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XXV Encontro Nacional de Profissionais em Pesquisa Clínica

Notícias 18-03-2024 Lilian Russo

XXV Encontro Nacional de Profissionais em Pesquisa Clínica

No sábado, 16 de março, aconteceu o encerramento da Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica. Foi um evento excelente, com a participação de muitas pessoas, palestrantes incríveis e sobretudo muitas reflexões e caminhos para novas oportunidades! Parabéns, SBPPC e a todos...

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Vídeo da primeira reunião do Focep

Notícias 13-03-2024 Lilian Russo

Já está disponível a gravação da Abertura da Semana da Pesquisa Clínica e primeira reunião do Focep. https://www.youtube.com/watch?v=vvu_crTM5Po&t=4s

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Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica

Notícias 12-03-2024 Lilian Russo

Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica Amanhã, dia 13 de março,das 10h às 13h, teremos uma atividade presencial. Local: Câmara Municipal de São Paulo (Palácio Anchieta) | Endereço: Viaduto Jacareí, 100 ♦ Semana Municipal de Informação e Divul...

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Atividade do dia 12 de março - período da manhã

Notícias 12-03-2024 Lilian Russo

Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica Hoje, 12 de março, no período da manhã (das 10h às 13h) temos mais uma atividade! Temas:A importância dos estudos de iniciativa do investigador Políticas de Saúde informadas por evidência: papel dos estudos clínicos​ ...

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Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica - dia 11 de março - período da tarde

Notícias 11-03-2024 Lilian Russo

Tema de hoje, à tarde, das 17h às 18h30, da programação da Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica: Atualização do Guia E6 versão R3 ​Dra. Priscilla Marchetti Pereira da Silva - Compliance Manager PPD, part of Thermo Fisher Scientific Moderadoras: Rafaella Rodrigues D...

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Consulta pública: opine sobre revogação de normas

consultapublica2 Está aberta para contribuições dos cidadãos, entidades sociais e representantes do setor regulado, até o dia 4 de fevereiro, a Consulta Pública 572/2018, que busca identificar e atualizar normas da Anvisa que estão obsoletas. As normas, que abrangem assuntos de todas as áreas de atuação da Anvisa, como agrotóxicos, alimentos, cosméticos, medicamentos, entre outras, serão revogadas por meio de uma única Resolução da Diretoria Colegiada (RDC).
O objetivo da consulta é que os participantes confiram se as normas listadas estão de fato em desuso e também que indiquem, caso conheçam, mais alguma norma nesta situação. A consulta pública faz parte da Guilhotina Regulatória, que é um mecanismo

 

de reforma do marco

regulatório para identificação e revogação de atos normativos obsoletos. É uma das ações para gestão do estoque regulatório, que promove medidas para o acompanhamento sistemático do acervo normativo da Anvisa, visando a melhoria da qualidade regulatória.

Já foram publicados três despachos que declararam a caducidade e a revogação tácita de um conjunto de 167 normas da Agência. As ações de gestão continuarão avançando para garantir um estoque regulatório de normas sanitárias cada vez mais simples, claro e eficaz.

Como participar?
A proposta de ato normativo está disponível na íntegra no portal da Anvisa e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente, até o dia 4 de fevereiro, por meio do preenchimento de formulário específico. Os interessados também podem conferir a lista de atos normativos identificados para revogação.

Em caso de limitação de acesso do cidadão a recursos informatizados, ou em casos de contribuições internacionais, as sugestões poderão ser enviadas por escrito, em meio físico, até a data estipulada.

Contribuições

As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado, por meio de ferramentas contidas no menu “resultado” do formulário eletrônico, inclusive durante o processo de consulta. Findo o prazo estipulado, a Anvisa promoverá a análise das contribuições e, ao final, publicará o resultado da consulta pública no portal da Agência.

A Anvisa conta com a sua contribuição para melhorar a qualidade do seu estoque regulatório. Participe da consulta pública!

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