Aberta CP sobre Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira ^Destaque

As formulações relacionadas no Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira são reconhecidas como oficinais ou farmacopeicas, servindo de referência para o sistema de notificação de Produtos Tradicionais Fitoterápicos da Anvisa, podendo, ainda, serem manipuladas de modo a se estabelecer um estoque mínimo em farmácias de manipulação e farmácias vivas.

O texto em consulta pública foi proposto pelo Comitê Técnico Temático de Apoio a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira (CTT APF), referenciando-se na proposta original da 1ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, no trabalho desenvolvido nos programas de fitoterapia do país e na literatura científica.

Como participar?
A proposta de ato normativo está disponível na íntegra no portal da Anvisa na internet e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente, até o dia 23 de julho, por meio do preenchimento de formulário específico, acessível aqui.

Em caso de limitação de acesso a recursos informatizados, ou em casos de contribuições internacionais, será permitido o envio e recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante todo o prazo de consulta, que é de 45 dias.

Terminada esta última consulta pública, todos os textos (revisões e novos) serão compilados em uma segunda edição do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira.

As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no formulário eletrônico, no menu “resultado”, inclusive durante o processo de consulta.

Formulário
O documento contempla 77 (setenta e sete) monografias de preparações extemporâneas para serem incorporadas ao Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. Nessa proposta, estão sendo apresentadas 45 (quarenta e cinco) revisões das monografias de preparações extemporâneas da 1ª edição e 32 (trinta e duas) novas monografias. Destaca-se que a proposta exclui, devido a lacunas em seu embasamento científico, duas das monografias de preparações extemporâneas da 1ª edição, a saber: preparação extemporânea de Lippia sidoides Cham.; e preparação extemporânea de Vernonia condensata Baker.

A previsão é que o texto componha o Segundo Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da 1ª edição, que proverá nova redação ao Capítulo 5.1 Preparações Extemporâneas da 1ª edição, publicada em 2011. A revisão das demais monografias constantes da 1ª edição (géis; pomadas; bases farmacêuticas; cremes; xaropes; sabonete; e solução auxiliar) será apresentada em uma próxima consulta pública.

No documento, são encontrados nome científico, nomenclatura popular, orientações para o preparo, fórmula, advertências, indicações e modo de usar de cada planta.