A Prefeitura de São Paulo quer ouvir sua opinião sobre como aplicar a Lei Brasileira de Inclusão no Município. Por isso, estamos colhendo sugestões e comentários sobre a primeira versão do texto, que futuramente será editado como Decreto.

A consulta pública é aberta para todos e todas! Mas atenção ao prazo:

De 3 de agosto a 10 de setembro de 2016

Na Consulta, o texto é apresentado em português e em Libras. Os comentários também poderão ser feitos na língua de sinais, com auxílio do Youtube.

O site da Consulta também é compatível com softwares leitores de tela para pessoas com deficiência visual

Participe! A construção de uma política pública qualificada também depende de você.

Acesse:
www.saopauloaberta.prefeitura.sp.gov.br
www.prefeitura.sp.gov.br/pessoacomdeficiencia
www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/negocios_juridicos

 A classificação de um medicamento como isento de prescrição médica, ou seja, que não precisa de receita, deverá atender a sete critérios definidos pela Anvisa. A Resolução da Diretoria Colegiada RDC 98/2016, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (3/8), fixa as exigências para que um medicamento seja registrado como Medicamento Isento de Prescrição (MIP) e possa ser vendido diretamente o consumidor.

Se você desenvolve dispositivos médicos com objetivo de registro na ANVISA, participe do “Fórum para esclarecimentos da RDC 10/2015 ANVISA - Resolução sobre a Ensaios Clínicos com dispositivos médicos e orientações envolvendo a avaliação clínica de dispositivos médicos com vistas ao registro na ANVISA”. No próximo dia 19 de setembro, em São Paulo, o Dr. Alessandro Ferreira do Nascimento (Coordenador da CPPRO/GGTPS/ANVISA) vai tirar dúvidas relacionadas à RDC 10 de 2015/ANVISA que modifica todo o fluxo regulatório envolvendo ensaios clínicos com dispositivos médicos.

Após enfrentar um surto de sarampo no Ceará em 2015, o Brasil completou neste mês um ano sem novos casos da doença, informou a Opas/OMS (Organização Pan-Americana de Saúde) na terça-feira (26/07). Com isso, a circulação do sarampo foi considerada interrompida no país.

A vacinação, no entanto, continua sendo necessária e recomendada como principal estratégia para evitar uma reintrodução da doença no Brasil.