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Próxima reunião do Focep

Notícias 13-05-2026 Lilian Russo

A próxima reunião do Focep será no dia 15 de junho, das 10h às 13h, na Câmara Municipal de São Paulo.

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Ministério da Saúde institui Programa Nacional de Pesquisa Clínica e fortalece protagonismo do Brasil

Notícias 12-05-2026 Lilian Russo

Ministério da Saúde institui Programa Nacional de Pesquisa Clínica e fortalece protagonismo do Brasil

O Ministério da Saúde publicou a portaria que oficializa o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin). A medida representa um marco para a consolidação de um ecossistema nacional de pesquisa clínica mais integrado, moderno e orientado às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa tem entre os obje...

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Fiocruz obtém patente para tratamento contra malária resistente

Notícias 11-05-2026 Lilian Russo

Fiocruz obtém patente para tratamento contra malária resistente

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) conseguiu a patente de um método de tratamento que utiliza um composto considerado promissor no tratamento da malária, especialmente em casos resistentes aos medicamentos tradicionais. A patente foi concedida pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO) e reúne inventores do Instituto René Ra...

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Desafios e Perspectivas no Registro de Genéricos Veterinários

Notícias 08-05-2026 Lilian Russo

Desafios e Perspectivas no Registro de Genéricos Veterinários

Está acontecendo agora, na Câmara Municipal de São Paulo, o evento "Desafios e Perspectivas no Registro de Genéricos Veterinários"Um encontro estratégico para discutir regulamentação, avanços e tendências do setor, reunindo especialistas e profissionais da área.Acompanhe! https://www.saopaulo.sp.leg.br...

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Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular

Notícias 05-05-2026 Lilian Russo

Hoje celebramos o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular. Uma data que reforça a importância da inclusão, do respeito e da valorização das pessoas que convivem com essa condição.

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Sistema facilita envio eletrônico de documentos Destaque

sistemeletronicoA partir de ontem, segunda-feira (4/2), as empresas poderão enviar eletronicamente para a Anvisa os documentos necessários para o atendimento de exigências decorrentes de análises de petições. O Cumprimento Eletrônico de Exigência envolverá processos da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), da Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS), da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED), da Gerência Geral de Registro e Fiscalização de

Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco (GGTAB), da Gerência Geral de Alimentos (GGALI) e da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes (GHCOS).

O objetivo da nova ferramenta é facilitar a realização do procedimento e dar mais agilidade ao processo. Para enviar os documentos por meio do novo sistema, basta que o usuário faça login no Sistema de Peticionamento Eletrônico e clique na opção “Cumprimento Eletrônico de Exigência”. Após estes passos, deverá ser informado o número do expediente da Notificação de Exigência, para que o usuário seja direcionado para a tela de carregamento de arquivos.

Feito isso, o cumprimento de exigência será protocolado automaticamente e disponibilizado para análise das áreas. Para evitar documentação em duplicidade dentro de um mesmo processo, com o encaminhamento da documentação pelo Cumprimento Eletrônico de Exigência, as empresas não precisam protocolar o documento em papel.

Para mais informações sobre as exigências técnicas, acesse: http://portal.anvisa.gov.br/exigencia-tecnica.

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