Bem-vindos ao site do Focep!


 

Prev Next Page:

Agradecimento - Reunião de 9 de dezembro

Notícias 09-12-2019 Lilian Russo

Agradecimento - Reunião de 9 de dezembro

Agradecemos a todos que estiveram presentes hoje na nossa reunião do FOCEP e a todos que participaram também à distância. Discutimos o tema: “O Termo de Consentimento eletrônico já é uma realidade – Estamos preparados?” Nosso próximo encontro erá no dia 16 de março de 2020,das 14 às 1...

Read more

Reunião de hoje - 9 de dezembro

Notícias 09-12-2019 Lilian Russo

Hoje é nossa última reunião do ano. O tema que iremos abordar será: “O Termo de Consentimento eletrônico já é uma realidade – Estamos preparados?” Você poderá nos acompanhar também pelo link abaixo e enviar suas dúvidas pelas redes sociais ou e-mail: contato@focepbrasil.net.br http:/...

Read more

Última reunião do ano!

Notícias 06-12-2019 Lilian Russo

Segunda-feira, dia 9 de dezembro , acontece nossa última reunião do ano. Horário: das 9:30 às 12h Local: Câmara Municipal de São Paulo. Tema: “O Termo de Consentimento eletrônico já é uma realidade – Estamos preparados?” Evento gratuito e não há necessidade de fazer inscriç&a...

Read more

Lançada consulta sobre simplificação regulatória

Notícias 04-12-2019 Lilian Russo

Lançada consulta sobre simplificação regulatória

A Anvisa quer simplificar e tornar mais clara a regulação sanitária no país. Para isso, acaba de lançar uma consulta dirigida com o objetivo de coletar dados e informações para apoiar o desenvolvimento de um programa de simplificação de normas. O edital da consulta, publicado nesta quarta-feira (4/12), estabelece um...

Read more

Última reunião de 2019

Notícias 27-11-2019 Lilian Russo

A última reunião do FOCEP de 2019 será no dia 9 de dezembro , das 9:30 às 12h, na Câmara Municipal de São Paulo. Tema: “O Termo de Consentimento eletrônico já é uma realidade – Estamos preparados?” Evento gratuito e não há necessidade de fazer inscrição. Esperamos por t...

Read more

Aberta consulta destinada a recintos alfandegados Destaque

alfandegaEstá aberta a consulta dirigida a recintos alfandegados de zonas primárias em portos e aeroportos que têm interesse em se tornar ponto de entrada e saída no país de mercadorias à base de substâncias controladas. O objetivo da consulta, que será encerrada em 3 de janeiro de 2020, é coletar informações para aperfeiçoar o marco regulatório relacionado ao tema.

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 201/2002, os pontos de entrada e saída de mercadorias à base de entorpecentes, substâncias psicotrópicas e precursoras são restritos, atualmente, ao porto e aeroporto internacional do Rio de Janeiro, ao porto de Santos (SP) e ao aeroporto internacional de São Paulo.

Essas medidas de controle do comércio e fluxo visam a prevenção de possíveis desvios dessas substâncias em território nacional e no trânsito internacional. Daí a importância de se conhecer os recintos alfandegados interessados em se tornar um ponto autorizado no Brasil, para que seja realizado um estudo sobre a viabilidade da extensão.

As substâncias sujeitas a controle especial no país – ou seja, entorpecentes, substâncias psicotrópicas, precursoras e outras – estão classificadas no Anexo 1 da Portaria SVS/MS 344/1998.

Consultas dirigidas
As consultas dirigidas são mecanismos para coleta de dados e informações de agentes envolvidos ou afetados pela atuação regulatória. Realizadas em qualquer etapa do processo regulatório, elas apresentam questões específicas ou perguntas abertas, cujas respostas servem para ampliar evidências, reunir novos elementos ou validar informações.

Como participar
Para participar, basta preencher o formulário específico. Além de perguntas sobre o participante (razão social, CNPJ da instituição, localização, e-mail corporativo, telefone, nome e cargo do responsável), há questionamentos sobre o recinto ter realizado solicitação de Certificação de Boas Práticas de Armazenagem e sobre a implementação de dispositivos de segurança e monitoramento de instalações, de guarda e de rastreabilidade. No formulário, é possível também justificar o interesse em se ponto de entrada e saída de mercadorias à base de substâncias controladas.
Fonte: Ascom/Anvisa

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.