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Próxima reunião FOCEP - 25 de setembro

Agenda 09-09-2019 Lilian Russo

A próxima reunião do Focep será no dia 25 de setembro - CURSO INTERCEPs, na Sala Luiz Tenorio de Lima – sala C, das 9:30 às 12h. Esperamos por você!

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Fórum do dia 9 de setembro

Notícias 09-09-2019 Lilian Russo

Fórum do dia 9 de setembro

Agradecemos a todos que participaram do fórum de hoje, na Câmara Municipal de São Paulo presencial ou virtualmente. Nosso agradecimento especial às Dras. Caroline Valero e Fabiana Kakehasi da EBESERH que em muito abrilhantaram a nossa discussão.

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Lembrete - reunião dia 9 de setembro

Notícias 06-09-2019 Lilian Russo

Lembrete - reunião dia 9 de setembro

Lembramos a todos que na segunda-feira, 9 de setembro, temos um encontro marcado na Câmara Municipal de São Paulo – Sala Sérgio Vieira de Melo, das 9:30 às 12h

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REUNIÃO ORDINÁRIA FOCEP BRASIL

Notícias 26-08-2019 Lilian Russo

Tema: “A condução de pesquisa clínica na rede de hospitais públicos com gestão EBSERH” Em nome do FOCEP - Fórum Permanente de Comitês de Ética e Profissionais em Pesquisa – gostaríamos de convidá-lo e aos demais membros do CEP a participar da próxima reunião ordinária do...

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Amanhã - reunião Focep!

Notícias 20-08-2019 Lilian Russo

Amanhã, 21 de agosto é nosso encontro. Iremos discutir o tema que será apresentado pela Dra. Iara Guerriero: “Ética nas pesquisas em Ciências humanas e sociais e suas especificidades”. Esperamos por você! Sala Luiz Tenório de Lima - Câmara Municipal de São Paulo Horário: das 9:30 às 12h

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Publicada portaria que facilita importação de produtos

anvisa2Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de maio a Portaria Conjunta 1/2019, que autoriza a Anvisa e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a realizarem um projeto-piloto para a melhoria do processo de importação de produtos que passam pela vigilância sanitária. O projeto, que ocorre no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA), contempla a potencialização de recursos e a redução de prazos para anuência em processos de importação feitos pela Agência.

O Programa de OEA consiste na certificação concedida pelas Aduanas aos operadores da cadeia logística internacional que demonstram capacidade de gerir os riscos aos quais estão expostos. Trata-se de uma ferramenta de facilitação de comércio prevista na Estrutura Normativa para Segurança e Facilitação do Comércio Global (SAFE) da Organização Mundial de Aduanas (OMA). É também um dos compromissos do Acordo de Facilitação do Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC), concluído na Conferência Ministerial de Bali, em 2013.

A Portaria Conjunta 1/2019 estabelece o prazo de 30 dias para que a Anvisa e a RFB constituam a equipe que irá conduzir as atividades do projeto-piloto. Autoriza, ainda, que os dois órgãos editem normas conjuntas, no âmbito de suas competências.

É importante ressaltar que a adesão ao Programa OEA é voluntária e que o operador deve atender aos níveis de segurança e conformidade estabelecidos.

Saiba mais em: Anvisa e RFB assinam portaria que facilitará importação.

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