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1º a 7/11 – Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal 2026

Notícias 03-11-2026 Lilian Russo

1º a 7/11 – Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal 2026

Celebrada anualmente no período de 1º a 7 de novembro, a Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal foi instituída pela Lei nº 13.230/2015.

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Novembro e Novembrinho Azul – Mês de conscientização sobre a saúde do homem e de meninos de até 15 anos de idade

Notícias 03-11-2026 Lilian Russo

Novembro e Novembrinho Azul – Mês de conscientização sobre a saúde do homem e de meninos de até 15 anos de idade

Novembro Azul é uma campanha destinada a sensibilizar homens, gestores e profissionais de saúde sobre o autocuidado e cuidado integral da saúde, considerando os fatores socioculturais relacionados à masculinidade e ao adoecimento.

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Consulta Pública – Classificação de Risco e Tramitação de Protocolos e Emendas de Pesquisa com Seres Humanos no âmbito do Sinep

Notícias 29-10-2026 Lilian Russo

A Instância Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Inaep) abre consulta pública para receber contribuições da sociedade sobre a proposta de resolução que regulamenta a classificação do risco das pesquisas com seres humanos e estabelece os procedimentos para a tramitação de protocolos e emendas...

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Consulta Pública – Procedimentos para Recursos Administrativos no âmbito do Sinep e da Inaep

Notícias 29-10-2026 Lilian Russo

A Instância Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Inaep) abre consulta pública para receber contribuições sobre a proposta de resolução que estabelece os procedimentos para a apresentação, a admissibilidade, a instrução, a análise e o julgamento de recursos administrativos no âmb...

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ENCEP 2026!!!

Notícias 28-10-2026 Lilian Russo

ENCEP 2026!!!

O ENCEP 2026 será um espaço de diálogo, formação e troca de experiências sobre ética em pesquisa com seres humanos. O Encontro Nacional de Comitês de Ética em Pesquisa terá duas etapas: • 24 de novembro: oficinas e palestras on-line, com transmissão das palestras pelo canal da Inaep no YouTube.&bu...

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Sistema facilita envio eletrônico de documentos Destaque

sistemeletronicoA partir de ontem, segunda-feira (4/2), as empresas poderão enviar eletronicamente para a Anvisa os documentos necessários para o atendimento de exigências decorrentes de análises de petições. O Cumprimento Eletrônico de Exigência envolverá processos da Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS), da Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS), da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED), da Gerência Geral de Registro e Fiscalização de

Produtos Fumígenos, Derivados ou não do Tabaco (GGTAB), da Gerência Geral de Alimentos (GGALI) e da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes (GHCOS).

O objetivo da nova ferramenta é facilitar a realização do procedimento e dar mais agilidade ao processo. Para enviar os documentos por meio do novo sistema, basta que o usuário faça login no Sistema de Peticionamento Eletrônico e clique na opção “Cumprimento Eletrônico de Exigência”. Após estes passos, deverá ser informado o número do expediente da Notificação de Exigência, para que o usuário seja direcionado para a tela de carregamento de arquivos.

Feito isso, o cumprimento de exigência será protocolado automaticamente e disponibilizado para análise das áreas. Para evitar documentação em duplicidade dentro de um mesmo processo, com o encaminhamento da documentação pelo Cumprimento Eletrônico de Exigência, as empresas não precisam protocolar o documento em papel.

Para mais informações sobre as exigências técnicas, acesse: http://portal.anvisa.gov.br/exigencia-tecnica.

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