Uma nova mudança no processo de tramitação dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo coronavírus (SARS-CoV-2) foi divulgada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) em 15 de abril.

Segundo a regra atual, devem ser submetidos diretamente para aprovação da entidade, em caráter de urgência, apenas projetos que envolvam ensaios clínicos (teste de intervenções terapêuticas, vacinas etc.), estudos na área de saúde mental, áreas temáticas especiais (que foram especificadas na Resolução nº 466/12 do Ministério da Saúde e incluem, por exemplo, manipulação de material genético humano, constituição de biobancos, reprodução assistida e manipulação de gametas) e protocolos indicados pelo Ministério da Saúde ou pelas secretarias municipais e estaduais.

Projetos que não se enquadram nessas categorias devem ser submetidos à análise do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da instituição em que o projeto será desenvolvido.

Laboratórios e centros de pesquisa no país e no exterior têm empenhado todos os esforços para descobrir um tratamento seguro e eficaz que detenha o avanço da Covid-19, de modo a evitar mais mortes e restaurar a normalidade na vida das pessoas. Os ensaios ou pesquisas clínicas realizados com esse foco, portanto, são de fundamental importância. Para esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, a Anvisa elaborou um texto didático, em formato de perguntas e respostas. Fique por dentro e, se puder, compartilhe o texto para combater as fake news ou notícias falsas.

Já está disponível para consulta a Nota Técnica (NT) 14/2020, que reúne uma série de orientações a patrocinadores, centros de pesquisa e investigadores envolvidos na condução de ensaios clínicos autorizados pela Anvisa e estudos de bioequivalência. O objetivo é viabilizar de forma mais rápida a condução das pesquisas diante da atual situação de saúde pública, garantindo a segurança dos participantes e os princípios de boas práticas, além de minimizar os riscos à integridade dos estudos realizados nesse período.