A Anvisa abrirá para contribuições, a proposta de resolução (RDC) para o registro e o cadastro de produtos para saúde quanto à proibição de reuso, à rotulagem e às instruções de uso. A Diretoria Colegiada aprovou a Consulta Pública (CP) na última terça-feira (20/9). Em breve, a CP será publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta (PLC 56/2016) define como doença rara aquela que afeta até 65 em cada 100 mil pessoas.
A Anvisa aprovou, sexta-feira (16/09), a resolução RDC 113/16 que altera a resolução de estudo de estabilidade de produtos, em caso de alteração ou inclusão de local de fabricação, e a instrução normativa de lotes pilotos.
No dia 19 de setembro,o Focep Brasil realizou nesta segunda-feira reunião para tratar do tema ‘Ensaios Clínicos para Dispositivos Médicos’, que incluem medicamentos, equipamentos e materiais diversos.
O evento contou com a participação de profissionais da Anvisa
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