Anvisa divulga acesso à legislação sanitária

A sociedade já pode acessar informações completas sobre os atos normativos publicados pela Anvisa desde a sua criação. A Agência apresentou nesta quinta-feira um banco de informações sobre os regulamentos normativos editados em 16 anos de história. A ferramenta é um guia fundamental para qualquer interessado em pesquisar ou consultar a regulação sanitária no nível federal. A iniciativa faz parte do trabalho da Anvisa para garantir a divulgação da legislação sanitária de forma fácil, rápida e eficaz.

Para consultar os regulamentos, visite a página de Legislação Sanitária no portal da Anvisa. Caso sejam identificadas necessidades de ajustes, inclusões ou exclusões, bata entrar em contato pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Esta iniciativa faz parte do rol de ações da Anvisa voltadas ao aprimoramento do seu estoque regulatório, promovendo medidas de simplificação, desburocratização e melhoria do acesso aos atos normativos. Em breve os regulamentos serão disponibilizados em uma página reformulada, de forma interativa, permitindo a realização de buscas personalizadas pelos usuários.