Cinco de agosto é o Dia Nacional da Saúde ^Destaque

ESTÃO EM ANÁLISE NO SENADO VÁRIOS PROJETOS QUE PRETENDEM MELHORAR O ACESSO A EXAMES PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS E GARANTIR TRATAMENTOS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO

O dia Nacional da Saúde, comemorado anualmente no dia 05 de agosto, foi criado por lei em 1967 com a finalidade de promover a educação sanitária e despertar a consciência do valor da saúde. A data também é dedicada a recordar a vida do médico e cientista Oswaldo Cruz, nascido em 05 de agosto de 1872. Oswaldo Cruz atuou para eliminar epidemias como a da febre amarela, promovendo a vacinação. Estão em análise no Senado diversos projetos que visam assegurar procedimentos, exames e recursos para melhoria da saúde da população e garantia de seu bem-estar. Recentemente, vários senadores, motivados pela decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre adoção do rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos planos de saúde, apresentaram projetos para garantir aos usuários tratamentos não previstos na lista da ANS de procedimentos de cobertura obrigatória. Um deles, foi o senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará:

Eu dei entrada num projeto de lei que retoma a condição exemplificativa do rol da ANS. Mas tivemos o cuidado de exigir que as demandas por procedimentos não previstos no rol sejam baseadas em estudos avançados ou evidências científicas e indicações médicas. Iniciativa semelhante, aqui nesta Casa, tiveram os meus pares Senador Jorge Kajuru, Senador Contarato e Senador Romário, que contam com o meu total apoio. Eu acho até que nós não vamos encontrar resistência alguma para deliberar sobre esse assunto,.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que os projetos que definem a lista da ANS como rol exemplificativo de Procedimentos e Eventos, sem ser taxativo, deverão ser analisados em conjunto por tratarem do mesmo tema. Também em análise no Senado proposta do senador Jorge Kajuru, do Podemos de Goiás, que prevê a realização de pesquisas de saúde na população infantojuvenil para obtenção de informações sanitárias. A senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, apresentou projeto para tipificar a violência obstétrica como crime. Outra proposição, de autoria do senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, já aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, e que aguarda votação pelo Plenário, regulamenta os serviços de telessaúde.

Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/08/04/cinco-de-agosto-e-o-dia-nacional-da-saude