Conep divulga nova regra para tramitação de protocolos de pesquisa sobre a COVID-19 ^Destaque

CONEP Uma nova mudança no processo de tramitação dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo coronavírus (SARS-CoV-2) foi divulgada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) em 15 de abril.

Segundo a regra atual, devem ser submetidos diretamente para aprovação da entidade, em caráter de urgência, apenas projetos que envolvam ensaios clínicos (teste de intervenções terapêuticas, vacinas etc.), estudos na área de saúde mental, áreas temáticas especiais (que foram especificadas na Resolução nº 466/12 do Ministério da Saúde e incluem, por exemplo, manipulação de material genético humano, constituição de biobancos, reprodução assistida e manipulação de gametas) e protocolos indicados pelo Ministério da Saúde ou pelas secretarias municipais e estaduais.

Projetos que não se enquadram nessas categorias devem ser submetidos à análise do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da instituição em que o projeto será desenvolvido.

“Havíamos centralizado a análise de protocolos relacionados à COVID-19 na Conep e montamos quatro câmaras permanentes de avaliadores visando dar celeridade ao processo de aprovação. Mas a reação da comunidade científica foi tão positiva que a demanda superou nossa capacidade de resposta”, relata Jorge Venâncio, coordenador da Conep e do Conselho Nacional de Saúde (CNS), à Agência FAPESP.

Segundo Venâncio, projetos que realmente possam ter impacto no combate à pandemia permanecem com a análise centralizada. Já estudos mais simples, como uma iniciação científica, por exemplo, ou que possam ter efeitos somente no longo prazo devem ser analisados pelos CEPs locais.

“Recomendamos aos CEPs que montassem câmaras virtuais de análise com pelo menos cinco membros, pois na situação atual não será possível fazer reunião presencial, e que buscassem dar um retorno aos pesquisadores em até sete dias”, afirma Venâncio.

Mais informações em: http://conselho.saude.gov.br
Fonte: Agência FAPESP –