Programa de análise dos medicamentos divulga resultados

O Proveme, coordenado pela ANVISA, avalia as características físicas e químicas de medicamentos genéricos, similares e de referência por meio dos laboratórios oficiais da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA). Um acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre a Anvisa e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no último dia 20 de julho, definiu o escopo do Proveme. Pelos termos do acordo, com duração de 18 meses, serão analisadas 1.800 amostras de medicamentos.

A parceria firmada entre a Anvisa e o PNUD para execução do Proveme envolve também as secretarias de Saúde, 13 laboratórios centrais de Saúde (Lacen), o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS-Fiocruz) e coordenações estaduais e municipais de Vigilância Sanitária. As coordenações de Visa realizam a coleta das amostras de medicamentos. Os medicamentos que serão avaliados no Proveme são os mais notificados por queixas técnicas e desvio de qualidade, os disponibilizados pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular, os mais consumidos pela população brasileira, bem como aqueles presentes em outros programas do Ministério da Saúde.

A Anvisa instituiu o Proveme em 2001. Desde a sua criação, o Programa foi responsável pela análise de mais de três mil medicamentos e os resultados definiram diversas ações sanitárias, como a suspensão de venda e uso, alterações no registro, ações de inspeção, adoção de ações corretivas pelos fabricantes e instauração de processos administrativos sanitários.

Para os próximos meses, a previsão é de que sejam realizadas análises laboratoriais em cerca de 100 diferentes amostras de medicamentos por mês. No caso de resultados insatisfatórios, o medicamento será prontamente interditado até que sejam realizadas análises de averiguação.