Anvisa participa da campanha do Dia Mundial sem Tabaco

A Anvisa participa, nessa terça-feira (31/5), do lançamento da campanha do Dia Mundial sem Tabaco de 2016, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA). O tema deste ano é a padronização de embalagens de produtos derivados do tabaco.

A campanha é uma iniciativa da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) e será realizado no Auditório Moacyr Santos Silva, na sede do INCA, Rio de Janeiro (RJ).

O consumo de produtos fumígenos derivados do tabaco e a exposição à sua fumaça causam doenças que podem levar à morte. Estudos comprovam que a embalagem influencia no consumo e na iniciação ao uso, principalmente por jovens e adolescentes.

A implementação da embalagem padronizada tem como principais objetivos a redução da atratividade da embalagem, o aumento do destaque das advertências de saúde e a redução do uso de técnicas de design, que confundem o consumidor com relação aos malefícios do uso do produto.

De acordo com o Diretor Fernando Mendes, a Anvisa apoia a iniciativa de combate ao tabagismo e em parceira com a Fiocruz, o INCA e demais áreas do Ministério da Saúde, tem traçado diversas estratégias para o combate ao avanço do tabagismo no país.

Dentre as estratégias existentes, citadas por Mendes, destaca-se a parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP) e com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a capacitação de profissionais integrantes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).

A capacitação, denominada Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco, é realizada à distancia e tem como objetivo fornecer subsídios para a melhoria das ações de fiscalização de produtos derivados do tabaco.

“A Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco já conta com 2 turmas em andamento e outra prevista para se iniciar no próximo semestre deste ano. Os profissionais precisam ser indicados pelos gestores e deverão seguir as instruções para a inscrição, que serão divulgadas em breve no site da Fiocruz e da Anvisa” informa Mendes.

Padronização das embalagens

O Brasil é signatário da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, que descreve regras para as embalagens de produtos de tabaco em seu artigo 11, dentre elas, a necessidade de que as embalagens não promovam informações falsas, equivocadas ou enganosas que levem o consumidor a utilizar o produto com qualquer falsa percepção dos reais malefícios inerentes a este uso.

Desde a proibição da propaganda de produtos fumígenos em todo território nacional, com as alterações trazidas pela Lei nº 9.294/96, a exposição da embalagem nos locais de venda é a única forma de propaganda ainda permitida no país.

A embalagem dos produtos fumígenos derivados do tabaco é um importante componente para a promoção e a propaganda da marca do produto, por se tratar do principal veículo de comunicação entre o fabricante e o consumidor.

Essa é a justificativa para eleger a padronização de embalagens de produtos derivados do tabaco como o tema da campanha do Dia Mundial sem Tabaco de 2016.
Ascom Anvisa