Biossimilares: disputa acirrada

No Brasil, a polêmica dos biossimilares também tem novo capítulo. A Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) anunciou em marco a conquista da patente do Bevacizumabe, que tem como medicamento de referência o Avastin®, da Roche/Genentech©. Nos Estados Unidos, o Zar/io®foi aprovado por unanimidade pelo Comitê Consultivo de Drogas Oncológicas (Oncologic Drugs Advisory Committee -ODAC).

Fabricado pela Sandoz, é a versão biossimilar do filgrastin da Amgen (Neupogen®), que foi originalmente licenciado em 1991, aprovado para as mesmas indicações, entre elas para tratamento de pacientes com câncer submetidos à quimioterapia mielosupressiva; pacientes com leucemia mielóide aguda e recebendo quimioterapia de indução ou de consolidação; e pacientes com neutropenia grave.

A aprovação pelo FDA foi baseada na revisão de evidências que incluíram a caracterização estrutural e funcional, dados de estudos em animais, dados farmacocinéticos e farmacodinâmicos humanos, dados de imunogenicidade e outros dados clínicos de segurança e eficácia.

O estudo pivotal head-to-head PIONEER forneceu os últimos dados ao FDA para aprovar o biossimilar da Sandoz. No estudo, tanto o biossimilar como o produto de referência produziram a esperada redução na duração da neutropenia grave em pacientes com câncer submetidos à quimioterapia mielosuppressiva (1,17 e 1,20 dias para Zarxio®e o produto de referência, respectivamente). O tempo médio para recuperação da contagem absoluta de neutrófilos no ciclo 1 também foi semelhante (1,8 dias ± 0,97 no braço do biossimilares 1,7 dias ± 0,81 no braço do medicamento de referência). Não foram detectadas reações de imunogenicidade.

A Amgen recorreu e focou na análise técnica da lei norte-americana que regula os biossimilares, alegando que a Sandoz violou a lei ao não fornecer uma cópia do seu pedido ao FDA e que deve esperar seis meses antes da comercialização da droga. A tentativa de bloqueartemporariamente aversão biossimilar foi rejeitada pelo juiz distrital Richard Seeborg, em São Francisco.

NO BRASIL

A polêmica dos biossimilares também já aterrissou por aqui. A Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos) obteve junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) a anulação da Carta Patente (PI9809388-6) do Bevacizumabe, ativo biológico utilizado na produção de medicamento para vários tipos de câncer. O medicamento de referência, o Avastin®, da Roche, é utilizado no tratamento do câncer de mama, pulmão, cólon e reto, e estava com a proteção patentária concedida à companhia Genentech, Inc.

A Patente PI9809388-6 havia sido deferida em fevereiro de 2013, e a carta patente concedida em junho de 2013, com validade de dez anos. "A importância da anulação desta carta patente não é apenas econômica, mas também prioritária para o desenvolvimento industrial no país. O produto ficará significativamente mais barato, o que garantirá ampliação do acesso", afirma Telma Salles, presidente da PróGenéricos.

Em um parecer de 16 páginas, o colegiado do INPI declarou pertinentes as alegações da nulidade por ausência de novidade, atividade inventiva, suficiência descritiva, fundamentação e de clareza e precisão da matéria objeto de proteção (art 8o, 11,13, 24 e 25). Em resposta à intimação apresentada pela Roche, o INPI considerou que os argumentos foram genéricos e insuficientes para modificar o posicionamento técnico, que opinou pela anulação.

A Roche enviou um comunicado ao mercado afirmando "que a patente revogada pelo INPI não abrange o produto Avastin® (bevacizumabe) e, portanto, a revogação do direto de patente não tem impacto sobre a situação da patente do Avastin® (bevacizumabe) no Brasil".

Sobre a afirmação da farmacêutica, o INPI declarou que não pode emitir opinião e argumenta que não fazem um acompanhamento comercial da patente. "Não podemos afirmar que não há outra patente em vigor que proteja o produto avastin® da Roche. Um produto pode ser protegido por diferentes patentes, em diferentes aspectos, e elas são independentes, de modo que se uma for anulada, as outras continuam existindo", afirmou Claudia Magioli, Coordenadora-Geral de Patentes do INPI.

A PróGenéricos também se posicionou e informou que a única patente concedida pelo INPI ao medicamento Bevacizumabe PI9809388 foi anulada. Entretanto, existem 3 outros pedidos de patentes que estão em fase de avaliação:PI9809387, que pede variantes da molécula e foi enviado à ANVISA para obter a prévia anuência; PI9816306, que pede o uso do anticorpo para preparar um medicamento, e foi indeferido pelo INPI, mas ainda está em recurso; e PI9816350, que pede o ácido nucléico, vetor, célula e processo, também em recurso contra indeferimento. A associação afirma que nenhum destes pedidos foi concedido. "Seguiremos trabalhando para impedir a evolução destes pedidos de patentes, dentro dos meios legais, pois trata-se de medicamento importante para a saúde pública brasileira", ressalta.

O governo brasileiro chancelou quatro Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, as chamadas PDPs, para viabilizar a distribuição do produto pelo SUS. Uma delas é a associação entre o Instituto Vital Brazil e a Bionovis, composta por uma aliança entre quatro laboratórios com presença na produção de genéricos (Aché, EMS, União Química e Hypermarcas), além da Merck.As outras PDPs consolidadas para a produção local do Bevacizumabe são Biomanguinhos em conjunto com a Orygen Biotecnologia, jointventure entre os laboratórios nacionais Biolab e Eurofarma, com parceria tecnológica da Pfizer Inc.; Instituto Butantan, em associação com a farmacêutica Libbs; e o laboratório público Tecpar, tendo como parceiro privado a Empresa Biofarmacêutica Biocad. A economia esperada com a chegada dos biossimilares chega a US$ 1 bilhão por ano.

Fonte: Portal OncoNews