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Última reunião do Focep - 2026

Notícias 20-11-2026 Lilian Russo

Última reunião do Focep - 2026

Quais mudanças de 2026 merecem atenção de quem avalia, conduz ou participa de pesquisas clínicas? Na última reunião do ano, o FOCEP Brasil recebe Brenda Nunes Carraro e Augusto Theodoro de Figueiredo para uma retrospectiva sobre Sinep e Anvisa, com foco na análise ética, na condução dos estudos e na prote&cc...

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Pesquisa clínica e saúde pública de precisão em debate

Notícias 19-11-2026 Lilian Russo

Pesquisa clínica e saúde pública de precisão em debate

O FOCEP Brasil convida os profissionais da área a acompanhar o III Fórum Internacional de Pesquisa Clínica, realizado pelo Ministério da Saúde em Brasília, nos dias 18 e 19 de novembro, em conjunto com o V Summit do Programa Genomas Brasil.

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Nova Plataforma Nacional de Pesquisa com Seres Humanos: desenvolvimento em andamento

Notícias 14-11-2026 Lilian Russo

Nova Plataforma Nacional de Pesquisa com Seres Humanos: desenvolvimento em andamento

O Ministério da Saúde está desenvolvendo uma nova plataforma nacional destinada ao cadastro, à submissão, à avaliação ética e ao acompanhamento de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil.

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Participação social e evidências científicas nas decisões sobre tecnologias em saúde

Notícias 14-11-2026 Lilian Russo

Participação social e evidências científicas nas decisões sobre tecnologias em saúde

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu a Consulta Pública nº 110/2026 para receber contribuições sobre a proposta de incorporação do trastuzumabe deruxtecana no tratamento de pacientes adultos com câncer de mama HER2-positivo metastático ...

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Centro de Pesquisa e Inovação em Saúde Mental da USP avaliará a eficácia de combinar psicoterapia de sessão única e ferramenta digital de apoio. A participação é gratuita e totalmente on-line

Notícias 10-11-2026 Lilian Russo

Centro de Pesquisa e Inovação em Saúde Mental da USP avaliará a eficácia de combinar psicoterapia de sessão única e ferramenta digital de apoio. A participação é gratuita e totalmente on-line

O Centro de Pesquisa e Inovação em Saúde Mental (CISM), vinculado à USP, está recrutando mulheres para o projeto Motherly Plus, que investigará uma intervenção combinando psicoterapia de sessão única e aplicativo de apoio à saúde mental.

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Publicadas novas normas para pesquisa clínica

As pesquisas clínicas, necessárias para o desenvolvimento de novos medicamentos e produtos para saúde, vão ganhar mais agilidade no país. Foram publicadas nesta terça-feira (3/3), no Diário Oficial da União (DOU), as novas normas para os setores que devem permitir uma maior inserção do país na área de pesquisas clínicas. São elas: a RDC 09/2015 (sobre Medicamentos) e 10/2015 (sobre Produtos para Saúde /Dispositivos médicos).


As RDC's publicadas revogaram a RDC 39/08 e adotam um modelo de regulação harmonizado com as principais agências internacionais, considerando os aspectos de submissão de documentação técnica e boas práticas clínicas, assim como oferecem maior qualidade e eficiência administrativa para a avaliação de ensaios clínicos no âmbito da Anvisa.
Uma das novidades é a definição de prazo fixo para que a Anvisa realize a avaliação dos Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) contendo projetos de ensaios clínicos a serem realizados no Brasil. Pelo texto aprovado, os estudos de fase III, com medicamentos sintéticos e com realização em outros países contidos em um DDCM terão um prazo máximo de 90 dias para a sua avaliação A estimativa é de que 60% dos estudos analisados hoje pela Anvisa se enquadrem nesta regra dos 90 dias.
A nova norma define que nos casos em que a Agência não se manifestar no prazo de 90 dias, o estudo poderá ser iniciado, desde que aprovado pelas instâncias que avaliam os aspectos éticos da pesquisa. Nestes casos, a Anvisa vai emitir ainda uma autorização para que o pesquisador importe os produtos da pesquisa em questão. Os pedidos de autorização que aguardam avaliação técnica e já se encontram na Anvisa, anteriormente à vigência dessa norma se enquadrarão nesta regra dos 90 dias.
Já os estudos de fase I e II, com medicamentos biológicos ou realizados apenas no Brasil terão uma meta de 180 dias para sua avaliação pela Anvisa, mas o início do estudo não poderá ser feito até avaliação da Agência.
As pesquisas clínicas são estudos realizados com humanos para medir os parâmetros de segurança e eficácia de novos medicamentos, sendo essencial para a chegada de novas alternativas terapêuticas no mercado. Estes ensaios são divididos em fases I, II,III e IV, de acordo com a quantidade de participantes e os objetivos específicos da cada etapa.
A nova norma busca harmonizar a legislação nacional com a as diretrizes internacionais do setor e deve incentivar o desenvolvimento de pesquisas em território nacional e uma maior inserção do Brasil nas pesquisas que são realizadas simultaneamente em diferentes países.
Com uma avaliação mais ágil dos pedidos de pesquisa, espera-se que o Brasil possa receber mais estudos deste tipo, o que representa transferência de conhecimento e recursos para o país. Um maior número de pesquisas clínicas sendo realizados em território nacional também traz maiores possibilidades de que cidadãos brasileiros tenham a chance de participar de testes de medicamentos e ter acesso a produtos ainda em fase de desenvolvimento.
A medida é resultada de uma Consulta Pública realizada em 2014 e contou com a participação do setor de pesquisa clínica brasileiro, recebendo 641 contribuições de diferentes participantes.
Imprensa / Anvisa

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