É possível resolver o caos do Sistema CEP/CONEP?

Criado em 1996, esse Sistema deveria ser capaz de avaliar e acompanhar, de forma dinâmica, as pesquisas envolvendo seres humanos que são conduzidas no Brasil, garantindo a segurança dos que participam dessas pesquisas e possibilitando à população o acesso às informações do que existe de mais recente em termos de inovação em nosso país e no mundo.

"Todos já fizeram de tudo", afirma a Dra. Greyce Lousana quando questionada sobre o que poderia ser feito. "As idas para Brasília são incontáveis, o número de reuniões com os membros da CONEP, do CNS, do DECIT, da SCTIE, com os pesquisadores, ONGs, Vereadores, Deputados, Senadores, imprensa, enfim, esse sistema é mesmo poderoso! Pena que ele seja só poderoso, porque em se tratando de inteligência, deixa muito a desejar. As questões políticas que estão inseridas no contexto desse sistema devem ser muitas e me parece que nos últimos quatro ou cinco anos elas estão cada vez mais evidentes".

"É claro que ainda acredito e tenho esperança, aliás, é isso ou a gente desiste de vez. A cada novo evento onde ouvimos a CONEP se expressar, o que se vê é um discurso de que tudo está indo bem e que em breve estará ainda melhor. São dezoito anos ouvindo a mesma coisa. Fato é que apesar dos esforços, os resultados não são expressivos como querem nos fazer acreditar", disse Greyce quando questionada se ainda valia a pena acreditar nesse Sistema de avaliação ética. Sobre o que poderia ser feito para amenizar esse caos, ela disse que apesar de saber que algumas das ações que tomaria possam parecer radicais, as medidas urgentes diante do que existe hoje seriam: tirar a Plataforma Brasil do ar até que a versão (já foram mais de vinte) que está sendo prometida para fevereiro de 2015 seja liberada, e dessa vez, ela espera que sem tantas irregularidades; faria uma revisão de todas as Resoluções da CONEP/CNS/MS, incluindo as cartas circulares, normas operacionais e checks-lists; estruturaria uma norma mais simples e com linhas mais gerais, permitindo a autonomia dos Comitês de Ética e um melhor acompanhamento dos projetos após o seu início e não apenas fazendo uma avaliação inicial baseada na burocracia e em posicionamentos filosóficos e pessoais e que não dão qualquer segurança real para os que participam dos estudos e nem refletem "a vida como ela é" - como a Greyce gosta de dizer - das pesquisas que hoje estão sendo conduzidas e revisaria o conteúdo programático do atual treinamento que vem sendo oferecido aos membros dos CEPs, possibilitando que tais treinamentos passassem a ser obrigatórios para todos os que atuam nos Comitês, incluindo o pessoal de apoio (secretários, assessores...) e é claro, faria tudo isso com o apoio exclusivo de pessoal que sabe o que é conduzir pesquisa nos diferentes setores, o que significa trabalhar em um CEP de grande, médio e pequeno porte, o que são e quais são as politicas de ciência e tecnologia atuais e que o mundo real não permite tanto descaso como os que temos percebido nos últimos anos por um grupo de pessoas que parecem viver em um universo paralelo.