- Escrito por Lilian Russo
- Imprimir
- Seja o primeiro a comentar!
Dia Internacional do Indígena é comemorado nesta terça (9); conheça as causas reivindicadas
Apesar de habitarem o território brasileiro há milhares de anos, os povos indígenas ainda lutam pela conquista de direitos básicos
Moradores nativos das terras brasileiras, os povos indígenas habitaram o Brasil antes da chegada dos portugueses ao território nacional. Apesar disso, ainda hoje, o grupo luta pela conquista de direitos para viver. Muitas dessas lutas são resultados de preconceito por parte do restante da sociedade e de negligência do Estado.
Com o direito assegurado pela Constituição Federal, os povos nativos permanecem em luta, por reconhecimento de causa e também por reforma na Funai.No Artigo 231, a Constituição determina:"É reconhecido aos povos indígenas direitos
originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sendo de responsabilidade da União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens;
As terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas destinam-se a sua posse permanente, sendo exclusivo a eles o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes;
O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional."
Demarcação das terras
Depois de séculos de exploração e invasões às terras indígenas, a Constituição de 1988 estabeleceu algumas normas em favor do direito desses povos. Isso por meio do processo de demarcação, que organiza os limites das terras, a fim de garantir a sua sobrevivência.
Bruno e Dom
As mortes do jornalista Dom Phillips, 58, e do indigenista Bruno Pereira, 41, repercutiram pela brutalidade do crime. Um trabalho de pesquisa para o livro do britânico, assim como a luta do brasileiro em defensa das terras indígenas, acabou trazendo novos holofotes para os problemas relacionados ao crime organizado na Amazônia.
Após deixar o cargo público na Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno foi convidado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Ele ajudava a identificar e combater ameaças. Em 2020, denunciou a volta dos garimpeiros na região menos de um ano depois da operação.
O britânico Dom Phillips chegou a participar de um evento com Jair Bolsonaro (PL) sobre a preservação da Amazônia. No encontro, ele perguntou ao presidente: "Como o senhor presidente pretender convencer e mostrar para o mundo que realmente o governo tem uma preocupação séria com a Amazônia?". Em resposta, o presidente disse que "Amazônia é do Brasil e não de vocês".
Em redes, a liderança Pataxó, comunicadora, ativista e escritora, Thyara Pataxó, denuncia o ataque as aldeias e sinaliza o desrespeito aos povos indígenas da região.
Luta contra preconceito e racismo
O imaginário popular sobre os povos indígenas tende a focar em uma figura mítica, inferior em seus costumes, crenças e intelectualidade. São mais de 500 anos de desinformação e omissão dos fatos históricos e luta dos povos indígenas. Dezenas de gerações assimilando informações equivocadas sobre o “descobrimento do Brasil”, a colonização e invasão do território brasileiro.
Representatividade
Na luta e conquista de direitos, os povos indígenas reivindicam a representatividade como um meio de exercerem seu papel enquanto cidadãos brasileiros. Hoje, há grupos que defendem e buscam inserir indivíduos em diversas esferas sociais e políticas, a fim de ampliarem a defesa de seus direitos. Existem algumas etnias dentro da mídia, que representam a voz dos povos nativos como Ailton Krenak, Alice Pataxó, Thyara Pataxó, Txai Suruí, entre tantas outras lideranças e falam da causa e estão na linha de frente das reivindicações.
TV Cultura - Malu Marinho com supervisão de Matheus Macarroni