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XXV Encontro Nacional de Profissionais em Pesquisa Clínica

Notícias 18-03-2024 Lilian Russo

XXV Encontro Nacional de Profissionais em Pesquisa Clínica

No sábado, 16 de março, aconteceu o encerramento da Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica. Foi um evento excelente, com a participação de muitas pessoas, palestrantes incríveis e sobretudo muitas reflexões e caminhos para novas oportunidades! Parabéns, SBPPC e a todos...

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Vídeo da primeira reunião do Focep

Notícias 13-03-2024 Lilian Russo

Já está disponível a gravação da Abertura da Semana da Pesquisa Clínica e primeira reunião do Focep. https://www.youtube.com/watch?v=vvu_crTM5Po&t=4s

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Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica

Notícias 12-03-2024 Lilian Russo

Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica Amanhã, dia 13 de março,das 10h às 13h, teremos uma atividade presencial. Local: Câmara Municipal de São Paulo (Palácio Anchieta) | Endereço: Viaduto Jacareí, 100 ♦ Semana Municipal de Informação e Divul...

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Atividade do dia 12 de março - período da manhã

Notícias 12-03-2024 Lilian Russo

Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica Hoje, 12 de março, no período da manhã (das 10h às 13h) temos mais uma atividade! Temas:A importância dos estudos de iniciativa do investigador Políticas de Saúde informadas por evidência: papel dos estudos clínicos​ ...

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Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica - dia 11 de março - período da tarde

Notícias 11-03-2024 Lilian Russo

Tema de hoje, à tarde, das 17h às 18h30, da programação da Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica: Atualização do Guia E6 versão R3 ​Dra. Priscilla Marchetti Pereira da Silva - Compliance Manager PPD, part of Thermo Fisher Scientific Moderadoras: Rafaella Rodrigues D...

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Anvisa otimiza importação de produtos derivados da Cannabis Destaque

anvisa 5 0Uma resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende otimizar o processo de avaliação da importação de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de saúde. Segundo a agência, o objetivo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 570/2021 é reduzir o tempo para a aprovação do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais rápido a esses produtos.

Para tanto, altera a redação de uma RDC anterior, a de número 335/2020, que já trazia avanços para o acesso da população a esses produtos ao definir critérios e procedimentos para a importação de tais produtos por pessoa física “para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde”.

A crescente demanda pela importação desses produtos tem resultado em demora para as manifestações da Anvisa, o que, segundo a própria agência, pode impactar em prejuízo à saúde dos pacientes.

Em seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no número de pedidos, o que corresponde a um crescimento médio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. Já em 2020 esse total ficou em 19.074.

“E até meados de setembro de 2021, já houve 22.028 pedidos de importação de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terapêuticos”, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada à covid-19 “agravou o cenário, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importação desses produtos”.

Em nota, a Anvisa explica que a nova resolução estabelece que a aprovação do cadastro ocorrerá “mediante análise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota Técnica emitida pela Gerência de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Agência”.

Assim sendo, no ato do cadastramento, será avaliada exclusivamente a regularidade do produto. “Ou seja, se o produto a ser importado é produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem para as atividades de produção, distribuição ou comercialização”, detalha a autoridade sanitária.

A Anvisa também está trabalhando na atualização dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprovação automática do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela agência.

O prazo de validade da prescrição do profissional habilitado também foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prevê que a prescrição do produto terá validade indeterminada até a publicação de instrumento normativo editado pelo Ministério da Saúde que reconheça que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

“As importações permanecem sujeitas à fiscalização pela autoridade sanitária em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembaraço aduaneiro”, acrescenta a Anvisa.

Entre os documentos necessários à importação estão o formulário de petição; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescrição do produto; e comprovante de endereço do paciente.

Fonte: Agência Brasil
Edição: Valéria Aguiar

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