- Escrito por Lilian Russo
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Novas Resoluções
Nos últimos dias deste ano, foram publicadas novas Resoluções Anvisa que dispõem basicamente sobre:
RDC 198, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 222, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos de petição e arrecadação eletrônica no âmbito da ANVISA.
RDC 200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre os critérios para a concessão e renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos,
classificados como novos, genéricos e similares.
RDC 201, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
RDC 204, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o enquadramento na categoria prioritária de petições de registro, pós-registro e anuência prévia em pesquisa clínica de medicamentos.
As Resoluções podem ser encontradas no site do CONASS:
http://www.conass.org.br/category/conass-informa/