A Anvisa publicou versão comentada da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 102/2016. A norma trata de procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, além da transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas em decorrência de operações societárias ou operações comerciais. O documento que comenta a RDC reúne orientações e esclarecimentos coletados ao longo do processo de construção da norma, inclusive após sua publicação.

Clique aqui, consulte o documento e tire suas dúvidas.

A aprovação por uma das comissões da Câmara dos Deputados é só o que falta para uma lei que autoriza universidades a fazerem acordos para receber verbas passe para sanção presidencial. As universidades podem contatar doadores de bens ou de dinheiro para que essas contribuições sejam destinadas a pesquisas ou setores específicos, como laboratórios, centros de estudos ou faculdades.

Aprovada no Senado no ano passado, a proposta prevê acrescentar dois parágrafos a um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Os brasileiros têm uma boa percepção dos dermocosméticos, um segmento em franca expansão apesar da crise que atinge o País. A indústria também aposta nesse tipo de produtos, mas enfrenta desafios quanto a tempo e custo de desenvolvimento de fórmulas.

"A busca por tratamentos estéticos e cuidados é crescente e sólida no País, mesmo diante da crise econômica. O mercado deve continuar acelerado", avalia a diretora da unidade de dermatologia do Aché Laboratórios Farmacêuticos, Mônica Branco Ferreira.