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Participe de consulta sobre medicamentos de referência

Remédios2Ainda está aberta a Consulta Pública 392/2017, que discute a alteração de um artigo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 35/2012. O artigo fala sobre os critérios de indicação, inclusão e exclusão de medicamentos na Lista de Medicamentos de Referência.

A alteração propõe, entre outras medidas, a disponibilização de medicamentos de referência às empresas interessadas em desenvolver genéricos ou similares, pelos centros de equivalência farmacêutica e pelos centros de bioequivalência/biodisponibilidade relativa certificados para a realização dos estudos, por meio de um distribuidor/estabelecimento comercial autorizado. Leia a Consulta Pública na íntegra.

Consulta Pública sobre incorporação da ventilação mecânica invasiva domiciliar no SUS

A CONITEC disponibilizou consulta pública para manifestação da sociedade civil a respeito da proposta de incorporação da ventilação mecânica invasiva domiciliar no SUS.
As contribuições podem ser realizadas até o dia 13/11 no site http://conitec.gov.br/consultas-publicas, junto à Consulta Pública nº 58, por meio de dois tipos de formulários: técnico-científico ou experiência/opinião.
A fim de contemplar as experiências e necessidades locais, é fundamental a contribuição tanto de gestores e profissionais de saúde quanto de cuidadores e usuários.

Anvisa amplia opções de radiofármacos para diagnóstico

radiofarmacoA Anvisa aprovou mais um radiofármaco, utilizado em diagnóstico com tomografia por emissão de pósitrons (PET). O novo produto é o Glicocer (Fludesoxiglicose-18F), produzido pelo Instituto do Cérebro do Rio Grande do Sul – PUC/RS (InsCer).

O Glicocer contém a substância ativa Fludesoxiglicose marcada com o isótopo radioativo do Flúor-18. Este tipo de medicamento é utilizado em diagnósticos na área de oncologia, cardiologia e neurologia. Esse diagnóstico é feito em conjunto com informações anatômicas por tomografia computadorizada (CT).

Consulta pública para importação excepcional para SUS

medicamentopA partir do dia 26/10, estará aberto prazo de 30 dias para contribuir com a consulta pública sobre norma para importação de produtos sem registro na Anvisa para atender a programas de saúde pública do Ministério da Saúde e entidades vinculadas ou adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais

O texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que está na Consulta Pública de número 414, no portal da Anvisa, dispõe sobre os critérios e os procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro.