Foi publicado, na sexta-feira (27/07), o novo marco regulatório dos suplementos alimentares. As novas regras vão melhorar o acesso dos consumidores brasileiros a produtos seguros e de qualidade. Outro impacto esperado é a redução do desnível de informações observado nesse mercado, especialmente na veiculação de alegações sem comprovação científica.
A Anvisa abriu ontem (25/7) o prazo para contribuições para duas consultas públicas. Uma delas, a CP 541, é uma proposta de texto da futura Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que irá firmar os critérios microbiológicos para alimentos. A outra, a CP 542, é a Instrução Normativa (IN) que trará a lista de critérios estabelecidos.
Os critérios microbiológicos das futuras RDC e IN são aqueles utilizados para validar as
Todos os produtos usados em procedimentos médicos e estéticos em comercialização no Brasil precisam ter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável pela avaliação quanto à segurança, eficácia e qualidade dos itens. Somente após a análise técnica, esses produtos são liberados para venda e uso, visando à proteção do paciente e do consumidor.
O primeiro medicamento genérico com a substância everolimo foi aprovado pela Anvisa. O produto é indicado para o tratamento de vários tipos de câncer, como o câncer de mama avançado, câncer de rim, entre outros.
