A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) decidiu pela abertura de Consulta Pública para debater proposta de regulamentação que aprimora os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos.

As contribuições à proposta poderão ser enviadas pelo período de 08 a 23 de dezembro, por meio do preenchimento do formulário disponível no endereço eletrônico: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=18796.  

A iniciativa faz parte dos esforços de modernização do órgão e pretende estimular a participação social e promover a transparência e a previsibilidade nos processos regulatórios.

Maiores informações estarão disponíveis na página da CMED no sitio eletrônico da ANVISA 

Atenciosamente,

Reunidos nesta quarta-feira (3/12) no auditório da Anvisa, em Brasília, os especialistas que participam do 8º Encontro Anual da Farmacopeia Brasileira 2014 dedicaram o primeiro dia de atividades a discutir fitoterápicos, controle de qualidade de radiofármacos, nomenclatura de excipientes e gases medicinais.

Os participantes foram recebidos por uma mesa de abertura formada por representantes da Anvisa, da Comissão da Farmacopeia Brasileira e da Organização Panamericana de Saúde (Opas).

O diretor-presidente substituto da Agência, Jaime Oliveira, disse na abertura que "uma Agência reguladora cuja atividade é tão dependente de conhecimento enxerga nas discussões da Farmacopeia uma oportunidade de estabelecer uma interlocução com a academia".

Jaime Oliveira destacou o interesse despertado em outras agências reguladoras por iniciativas brasileiras relacionadas à Farmacopeia, como a questão dos fitoterápicos e das drogas vegetais que mobilizou as autoridades sanitárias reguladoras do Canadá, da China e do Japão.

Na mesa de abertura do encontro estavam também o presidente da Comissão da Farmacopeia Brasileira, Norberto Rech, a representante da Unidade Técnica de Medicamentos, Tecnologia e Pesquisa da Opas, Rebeca Mancini Pereira. O encontro prossegue nesta quinta-feira (4/12) com palestras e debates sobre solubilidade em equilíbrio, Bioequivalência de medicamentos e bioisenções, agenda regulatória da Anvisa, difração de raio X, sangue componentes e derivados.

Assessoria Anvisa - 04 de dezembro de 2014

3 de dezembro de 2014 - O passaporte emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA é o único documento exigido pelas autoridades para o trânsito de cães e gatos no território nacional, no Mercosul e para países parceiros do Brasil.

O passaporte, instituído pela Instrução Normativa 54, de 18 de novembro de 2013, substitui o Certificado Veterinário Internacional (CVI) para viagens ao exterior e o atestado de saúde animal antes necessário em viagens domésticas. Os médicos veterinários devem orientar seus clientes sobre a documentação oficial emitida pelo MAPA gratuitamente.

O Ministério da Agricultura, por meio da Coordenação Geral do Vigiagro, alerta que vem recebendo denúncias e reclamações de comercialização de documentos não oficiais por parte de estabelecimentos veterinários como clínicas, hospitais, pet shops e sites na internet. Segundo o MAPA, estes documentos não têm qualquer valor legal e, além dos prejuízos econômicos, podem causar transtornos aos consumidores em suas viagens. O Ministério da Agricultura informou, ainda, que os documentos não oficiais estão sendo encaminhados para investigação pela Polícia Federal.

O Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos é emitido pelo MAPA nas unidades do Vigiagro encontrados em aeroportos, portos, postos de fronteira ou nas Superintendências Federais de Agricultura (SFA) dos estados.

O endereço dos postos de emissão do passaporte pode ser localizado aqui: http://www.agricultura.gov.br/ministerio/sfa

Outras informações sobre o passaporte estão aqui: http://www.agricultura.gov.br/animal/animais-de-companhia/transporte inernacional

Assessoria de Comunicação do CFMV

Pesquisa coordenada pela Universidade de Oxford demonstra que vírus está perdendo força e tardando mais a causar Aids.
O vírus HIV está se tornando menos mortal e menos infeccioso, de acordo com uma pesquisa coordenada pela Universidade de Oxford.
Os pesquisadores mostraram que o vírus está perdendo força ao se adaptar ao nosso sistema imunológico e demorando mais para causar a Aids (a síndrome da imunodeficiência adquirida, que ocorre à medida que as barreiras imunológicas do corpo começam a ser corroídas).
Alguns virologistas sugerem que a evolução do vírus pode torná-lo, algum dia, "quase inofensivo". Para os pesquisadores de Oxford, as mudanças no vírus podem ajudar nos esforços para conter a pandemia.
Hoje, o HIV infecta mais de 37 milhões de pessoas no mundo - em seus corpos, ocorre uma batalha entre o sistema imunológico e o vírus. Tal qual um mestre do disfarce, o vírus sabe rapidamente e com pouco esforço passar por mutações para se adaptar ao sistema imunológico.
No entanto, às vezes o HIV infecta uma pessoa com um sistema imunológico particularmente eficaz.
"[Nestes casos] o vírus fica entre a cruz e a espada", explica o professor Philip Goulder, da Universidade de Oxford. "Ele pode perder a eficácia ou se transformar para sobreviver e, se tiver que mudar, isso terá um custo."
O "custo" é uma diminuição na capacidade de se replicar, o que faz com que o vírus se torne menos infeccioso e leve mais tempo para causar Aids.
Lentidão
À medida que este vírus enfraquecido é passado para outras pessoas, tem início um lento ciclo de enfraquecimento.
A equipe mostrou esse processo acontecendo na África, comparando Botswana, onde os problemas com o HIV existem há um longo tempo, e África do Sul, onde o vírus chegou uma década depois.
"É bastante surpreendente. É possível ver que a capacidade de se replicar é 10% menor em Botswana do que na África do Sul e isso é muito emocionante", disse Goulder à BBC.
"Estamos observando a evolução acontecer na nossa frente e é surpreendente a rapidez com que o processo está acontecendo. O vírus está perdendo sua capacidade de causar doença e isso vai contribuir para sua eliminação."
As descobertas foram publicadas na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences.