No dia 18 de setembro, o FOCEP realizou sua 40ª atividade. Nela foram discutidos os seguintes temas:

1.A visão dos CEPs e das Ongs sobre a Resolução que dispõem sobre a “Pesquisa para doenças ultrarraras”
2.Como os CEPs e as Instituições integrantes do Sistema Único de Saúde estão se preparando para cumprir a futura “Resolução que regulamenta as especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o sistema único de saúde e as pesquisas em instituições integrantes do SUS”
3.Atualização sobre o treinamento promovido pela CONEP nos dias 11 e 12 de setembro em São Paulo
4.Experiência de um CEP nas inspeções da CONEP
5.O papel do FOCEP na capacitação dos CEPs

Participaram da reunião: membros de CEPs, ONGs, Associações e demais interessados na condução de pesquisa envolvendo seres humanos.

A Dra. Greyce Lousana, Coordenadora da Comissão Executiva do Fórum, fez a abertura da reunião, contextualizando o papel do FOCEP, suas ações, objetivos e metas para 2018. Dentre suas ações, foram citados os treinamentos continuados para membros de CEP, incluindo os membros usuários e a meta para que em 2018 esses treinamentos continuem. Ao final da atividade, foi feito um questionamento para os presentes sobre a possiblidade do FOCEP fazer indicação de membros usuários para participar de CEPs. Essa tem sido uma solicitação que, quando atendida pelo Fórum, não é aceita pela CONEP, em que pese a Resolução 240/97 CONEP/CNS/MS.

A Dra. Mirian Franco, membro da Comissão Executiva do FOCEP, falou da sua experiência durante três inspeções feitas pela CONEP no CEP/UNIFESP, comitê no qual ela atua. A última inspeção teria ocorrido na semana pós feriado de 7 de setembro, tendo sido o CEP informado da visita na quarta-feira, véspera de feriado. Dra. Mirian explicitou a melhora na forma como os membros da CONEP, em especial seu secretário executivo, Pedro Canisio Binsfeld, coordenou as ações durante a inspeção. Ela lembrou da importância de que todos os CEPs sigam a Norma de Procedimentos 006/09 e demais normas que complementam o sistema.

O FOCEP foi criado em 2013, na Câmara Municipal de São Paulo e conta com o apoio do Gabinete do Vereador Paulo Frange.

A atividade foi transmitida em tempo real pela TV Câmara e está disponível para os interessados que desejam rever essa reunião.

A próxima reunião está agendada para o dia 11 de dezembro.

Comissão Executiva FOCEP
Gabinete do Vereador Paulo Frange

Agradecemos a todos que nos acompanharam ontem, 18 de setembro, em nossa reunião, na Câmara Municipal de São Paulo. Juntos faremos um sistema mais forte e cada vez mais em defesa dos diretos e da segurança dos participantes de pesquisa.