Dia do enfermeiro é comemorado em 12 de maio. ^Destaque

Os profissionais de enfermagem são considerados heróis anônimos pelo Conselho Federal de Enfermagem, o Cofen, no enfrentamento à pandemia de covid-19, pois trabalharam na linha de frente arriscando a própria vida. O dia 12 de maio é dedicado a homenagear esses profissionais. No Brasil, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, em homenagem à Florence Nightingale e Ana Néri. O reconhecimento à dedicação dos profissionais de enfermagem foi reforçado no dia 4 de maio deste ano. Os deputados aprovaram o projeto que cria o piso salarial da categoria, no valor de 4.750 reais. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. No Senado, temendo insegurança jurídica e o não cumprimento do piso, a senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, apresentou uma proposta que muda a Constituição para evitar que o pagamento seja suspenso na Justiça por vício de iniciativa.

A que já está nomeada PEC 11 que é a PEC que traz segurança jurídica referente ao piso salarial dos enfermeiros de todo o Brasil. Uma PEC assinada por mim, pela senadora Zenaide e também pelo senador Contarato. Aliás, uma PEC que a partir dela também virá um PLP onde será apresentada a fonte de recursos para financiamento desse piso, algo em torno de R$ 16 bilhões. O presidente Rodrigo Pacheco se prontificou a colocar essa PEC na Ordem do Dia da Semana que vem.

Eliziane Gama avalia que a aprovação da mudança constitucional vai garantir segurança jurídica para a validade do piso salarial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a necessidade de aprovação da PEC para sanar o vício de constitucionalidade:

Além dessa questão da fonte de custeio, que precisa ser identificada para o piso nacional dos enfermeiros, há uma iniciativa, que é a proposta de emenda à constituição para sanar um vício de constitucionalidade aparente nesse projeto do piso dos enfermeiros e há todo o nosso desejo de evoluir essa PEC que corrige esse vício. Então, o que nós queremos é de fato ter a realidade de um piso nacional que seja palatável, que seja factível, que seja dentro dos princípios constitucionais, que não desrespeite o teto de gastos públicos e que seja bem custeado, com responsabilidade fiscal.

Pacheco disse que se houver consenso entre os senadores, a PEC poderá ser votada diretamente em Plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

Fonte: Rádio Senado, Bianca Mingote, ob a supervisão de Maurício de Santi

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