- Escrito por Lilian Russo
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Consulta Pública sobre avaliação toxicológica Destaque
Foi publicada em 16 de janeiro, a Consulta Pública n° 284 de 2017 que propõe um procedimento simplificado para a avaliação toxicológica para fins de concessão e alteração de registro de produtos técnicos, pré-misturas, agrotóxicos, afins e preservativos de madeira que possuam a mesma composição qualitativa e quantitativa de uma petição matriz.
A proposta pretende reduzir o trâmite burocrático, estabelecer uma rastreabilidade entre produtos que tenham a mesma composição qualitativa e quantitativa e já passaram por avaliação da Anvisa e dar celeridade para conclusão de pleitos que se enquadrem no procedimento simplificado.
A Consulta Pública estará aberta a partir desta segunda-feira (23/1) e o prazo para envio de comentários e sugestões é de trinta dias e, portanto, os interessados podem encaminhar suas contribuições até o próximo dia 21 de fevereiro no formulário eletrônico.
Participe da Consulta
O prazo de contribuições para a proposta começa a valer no dia 23 de janeiro e terá duração de 30 dias
Para participar basta acessar a página de Consultas Públicas da Anvisa, disponível no link: http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/338430
http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/338430
Fonte: Ascom/Anvisa