Burocracia deixa país para trás em pesquisa farmacêutica

O excesso de burocracia pode deixar o Brasil de fora de ao menos 58 pesquisas clínicas internacionais, segundo levantamento da Interfarma (que representa o setor), que analisou projetos abertos nos últimos 12 meses. Os estudos buscam soluções em campos como cardiologia, oncologia e diabetes.

Para ser aceito, o projeto deve ser aprovado pela Conep (de ética em pesquisa) e pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Antes, as empresas também precisam de aval de um dos CEPs (Comitês de Ética em Pesquisa).

"A demora na análise faz com que o país perca os prazos de ingresso nesses estudos. A pesquisa não espera o Brasil", diz Antônio Britto, presidente da entidade.

Em 2015, um estudo era avaliado em até 60 dias nos Estados Unidos, mas podia demorar cerca de 12 meses no Brasil, lembra a Interfarma.

"Da liberação burocrática até a efetiva abertura para incluir o primeiro paciente na pesquisa, a janela se fecha, e o doente é privado dessa tentativa", diz Charles Pádua, da SBOC (de Oncologia Clínica).

Em março, a Anvisa publicou norma regulatória para harmonizar o marco brasileiro com as normativas internacionais. "Atualmente os prazos para início da primeira manifestação são de cerca de cinco meses", diz a agência.

Hoje, tramita no Senado o projeto de lei 200/15, que prevê mecanismos mais ágeis para garantir as regras de condução de pesquisas, diz o oncologista Fábio Franke, da Aliança Pesquisa Clínica Brasil.

"Também temos de criar benefícios ao pesquisador", diz Marcus Bolivar, da SBC (de cardiologia). "Nos últimos anos, as farmacêuticas reduziram o repasse aos centros."

19/05/2016
Folha de S.Paulo - Colunista: Maria Cristina Frias