- Escrito por Lilian Russo
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Convite - Reunião no dia 13 de novembro
Nos dias 15 e 16 de outubro pp, o FOCEP esteve presente no 4º ENCEP - Encontro de Comitês de Ética em Pesquisa, realizado em Brasilia - DF.
No evento, foram apresentadas as Minutas de Resoluções Complementares à Resolução CNS 466/12 listadas abaixo:
1. “Processo de Acreditação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/CONEP”
2. “Especificidades Éticas das Pesquisas nas Ciências Sociais e Humanas e de outras que se utilizam de metodologias próprias destas áreas”
3. “Especificidades Éticas das Pesquisas de Interesse Estratégico para o SUS”.
4. “Norma de Tipificação e Gradação de Risco”
Além da apresentação das 4 minutas, houve um debate sobre o PLS 200/2015, coordenado pelo Dr. Jorge Alves Almeida Venancio, com a participação dos seguintes convidados:
Dr. Dirceu Greco - Professor Titular do Departamento de Clínica Médica - UFMG; Dr. Cláudio Lorenzo - Professor Adjunto do Departamento de Saúde Coletiva - UnB e um Representante da Aliança Pesquisa Clínica Brasil.
As normas apresentadas trazem profundas e significativas alterações para os fluxos do Sistema CEP/CONEP e torna-se fundamental que todos os envolvidos nesses processos conheçam e participem do debate sobre o impacto dessas propostas.
Paralelamente, o PLS 200/15 continua tramitando no Congresso Nacional ainda que persistam as discussões sobre o que ele de fato representa: avanço ou retrocesso?
Frente a todas essas possibilidades de mudanças no sistema de avaliação ética, o FOCEP fará mais um encontro onde serão apresentadas todas essas questões debatidas durante o 4º ENCEP.
Participe com sua presença e suas contribuições!
Local: Câmara Municipal de São Paulo/SP
Data: 13 de novembro de 2015
Horário: 9h30min às 13h
A reunião poderá ser acompanhada também via web a partir do site da Câmara: http://www.camara.sp.gov.br/
Coordenação FOCEP
Apoio: Gabinete do Vereador Paulo Frange