Redução de passivo: Agência implementa medidas para otimizar o acesso a dispositivos médicos

anvisa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou a execução de nova fase do plano de ação voltado à redução do passivo processual de dispositivos médicos. A estratégia abrange, especificamente, os produtos classificados como materiais de uso em saúde.
O plano de trabalho estabelece a reestruturação dos fluxos de análise das petições protocoladas entre julho

e dezembro de 2025, visando à avaliação por blocos.

Tal metodologia permite que o corpotécnico da Gerência de Materiais de Uso em Saúde (Gemat) concentre o exame em tecnologias congêneres e viabiliza a realização de análises simultâneas, o que converge para o incremento da celeridade e da eficiência administrativa.

Até o momento, as petições objeto desta iniciativa foram organizadas em 81 grupos distintos, somando 310 petições. Desses grupos, 9 já se encontram sob análise. A distribuição priorizou as categorias com maior volume de protocolos, observando-se, na medida do tecnicamente viável, a ordem cronológica interna de cada agrupamento.

Ressaltamos que a medida não se aplica aos processos relativos a implantes ortopédicos, que estão sendo tratados em iniciativa distinta.

Nesse cenário de concentração de esforços para redução do passivo processual, a Agência reitera o compromisso com a proteção da saúde e com o acesso da população a produtos seguros e de qualidade. Para o êxito desta estratégia, buscamos a colaboração das empresas por meio da adequada instrução documental, em estrita observância ao regramento sanitário vigente. A conformidade técnica dos protocolos é condição essencial para mitigar a necessidade de interrupções para cumprimento de exigências, conferindo a fluidez necessária ao trâmite processual.
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2026/reducao-de-passivo-agencia-implementa-medidas-para-otimizar-o-acesso-a-dispositivos-medicos
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