Inaep abre consulta pública sobre novas diretrizes para Biobancos no Brasil

inaep A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep) apresenta a Consulta Pública nº 1/2026, que trata das normas para a criação e o funcionamento de bancos de material biológico humano voltados para a pesquisa científica.

A proposta busca organizar como materiais biológicos e informações associadas devem ser armazenados e utilizados no país. O objetivo é oferecer um caminho claro para o desenvolvimento científico, garantindo que o

avanço da saúde ocorra com respeito aos direitos dos participantes e doadores.

Pontos centrais da discussão:
• Gestão de materiais: Regras para o armazenamento e uso responsável de amostras.
• Transparência e Consentimento: Garantia de que o doador esteja bem informado e que sua privacidade seja preservada.
• Uso em Pesquisa: Critérios para o compartilhamento de materiais entre centros de pesquisa e universidades.
O papel da participação social

A construção desta norma depende da escuta e do diálogo com a sociedade. A participação de pesquisadores, gestores, comitês de ética e demais interessados é fundamental para que o texto final seja equilibrado e atenda às necessidades reais da ciência no Brasil. Ouvir diferentes perspectivas permite que as diretrizes sejam mais claras e eficientes para todos os envolvidos no setor.
Como contribuir:
As contribuições podem ser enviadas em um prazo de 60 dias.
• Onde acessar: As informações e o formulário de envio estão disponíveis no portal Brasil Participativo.
• Link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/consulta-publica-n-1-de-1-de-abril-de-2026-697118576
A colaboração da sociedade é essencial para fortalecer a ética e a responsabilidade na pesquisa nacional.
Fonte: Dra.Meiruze Freitas - linkedin https://www.linkedin.com/in/meiruze-freitas-68bb62332/