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Dia Internacional da Hipertensão

Notícias 17-05-2022 Lilian Russo

Dia Internacional da Hipertensão

Um dos cuidados mais importantes com a saúde é o controle da hipertensão arterial ou pressão alta, pois há risco de causar problemas no coração, nos rins e desencadear Acidente Vascular Cerebral (AVC).

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Contaminação cruzada dificulta dieta sem glúten para pacientes celíacos

Notícias 16-05-2022 Lilian Russo

Contaminação cruzada dificulta dieta sem glúten para pacientes celíacos

Nesta segunda-feira (16), Dia Mundial de Conscientização da Doença Celíaca, especialistas chamam a atenção para a dificuldade que os portadores deste transtorno para manter dietas sem glúten. O problema é a contaminação cruzada, já que essa proteína pode aparecer como ingrediente oculto em diver...

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Começa nova fase de estudo que é celeiro de conhecimento sobre a saúde do brasileiro

Notícias 12-05-2022 Lilian Russo

Começa nova fase de estudo que é celeiro de conhecimento sobre a saúde do brasileiro

Em agosto, voluntários do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa-Brasil) serão convocados para novas entrevistas e bateria de exames para avaliar evolução de fatores de risco para doenças cardiovasculares, principal causa de morte no mundo. Pesquisadores e voluntários se aquecem para a quarta onda do Estudo Longitudinal de ...

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Dia do enfermeiro é comemorado em 12 de maio.

Notícias 12-05-2022 Lilian Russo

Dia do enfermeiro é comemorado em 12 de maio.

A aprovação de PL que cria piso salarial dos enfermeiros é motivo de comemoração, mas proposta ainda depende de aprovação de PEC para sua aplicação.

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Revisão da Resolução CNS nº 441 de 2011: consulta inicial aos CEP e responsáveis por Biobancos e Biorrepositórios

Notícias 11-05-2022 Lilian Russo

Revisão da Resolução CNS nº 441 de 2011: consulta inicial aos CEP e responsáveis por Biobancos e Biorrepositórios

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa convida os membros do Sistema CEP/Conep e a comunidade científica a contribuir na revisão e atualização da Resolução CNS n° 441/2011, que estabelece diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico human...

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Dia do enfermeiro é comemorado em 12 de maio. Destaque

enfermagem12demaioA aprovação de PL que cria piso salarial dos enfermeiros é motivo de comemoração, mas proposta ainda depende de aprovação de PEC para sua aplicação.

Os profissionais de enfermagem são considerados heróis anônimos pelo Conselho Federal de Enfermagem, o Cofen, no enfrentamento à pandemia de covid-19, pois trabalharam na linha de frente arriscando a própria vida. O dia 12 de maio é dedicado a homenagear esses profissionais. No Brasil, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, em homenagem à Florence Nightingale e Ana Néri. O reconhecimento à dedicação dos profissionais de enfermagem foi reforçado no dia 4 de maio deste ano. Os deputados aprovaram o projeto que cria o piso salarial da categoria, no valor de 4.750 reais. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. No Senado, temendo insegurança jurídica e o não cumprimento do piso, a senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, apresentou uma proposta que muda a Constituição para evitar que o pagamento seja suspenso na Justiça por vício de iniciativa.

A que já está nomeada PEC 11 que é a PEC que traz segurança jurídica referente ao piso salarial dos enfermeiros de todo o Brasil. Uma PEC assinada por mim, pela senadora Zenaide e também pelo senador Contarato. Aliás, uma PEC que a partir dela também virá um PLP onde será apresentada a fonte de recursos para financiamento desse piso, algo em torno de R$ 16 bilhões. O presidente Rodrigo Pacheco se prontificou a colocar essa PEC na Ordem do Dia da Semana que vem.

Eliziane Gama avalia que a aprovação da mudança constitucional vai garantir segurança jurídica para a validade do piso salarial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a necessidade de aprovação da PEC para sanar o vício de constitucionalidade:

Além dessa questão da fonte de custeio, que precisa ser identificada para o piso nacional dos enfermeiros, há uma iniciativa, que é a proposta de emenda à constituição para sanar um vício de constitucionalidade aparente nesse projeto do piso dos enfermeiros e há todo o nosso desejo de evoluir essa PEC que corrige esse vício. Então, o que nós queremos é de fato ter a realidade de um piso nacional que seja palatável, que seja factível, que seja dentro dos princípios constitucionais, que não desrespeite o teto de gastos públicos e que seja bem custeado, com responsabilidade fiscal.

Pacheco disse que se houver consenso entre os senadores, a PEC poderá ser votada diretamente em Plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

Fonte: Rádio Senado, Bianca Mingote, ob a supervisão de Maurício de Santi

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