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Crianças com microcefalia causada por zika têm desenvolvimento neurológico heterogêneo, revela estudo

Notícias 13-10-2021 Lilian Russo

Crianças com microcefalia causada por zika têm desenvolvimento neurológico heterogêneo, revela estudo

Pesquisa realizada em Salvador (BA) mostrou que crianças com microcefalia causada pelo vírus zika têm desenvolvimento neurológico heterogêneo ao chegar à faixa entre 2 e 3 anos de idade. Essa variedade de perfil pode ser detectada por meio de uma avaliação neurológica, permitindo, assim, uma abordagem personalizada do...

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Anvisa otimiza importação de produtos derivados da Cannabis

Notícias 07-10-2021 Lilian Russo

Anvisa otimiza importação de produtos derivados da Cannabis

Uma resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende otimizar o processo de avaliação da importação de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de saúde. Segundo a agência, o objetivo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 570/2021 é...

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Novo teste rápido detecta o SARS-CoV-2 na saliva e também indica a carga viral

Notícias 06-10-2021 Lilian Russo

Novo teste rápido detecta o SARS-CoV-2 na saliva e também indica a carga viral

Pesquisadores da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) patentearam um novo teste para detecção do SARS-CoV-2 na saliva. O dispositivo reúne precisão equivalente à do teste de RT-PCR, baixo custo e capacidade de analisar várias amostras ao mesmo tempo. Além de detectar a presença do vírus, o novo teste t...

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Importação para pesquisa científica: aberta Consulta Pública

Notícias 04-10-2021 Lilian Russo

Importação para pesquisa científica: aberta Consulta Pública

Está aberto o prazo para que os interessados enviem contribuições à Consulta Pública (CP) 1.054/2021, que trata dos procedimentos para importação e exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos. A proposta é alte...

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Próxima reunião do Focep

Notícias 28-09-2021 Lilian Russo

Próxima reunião do Focep

Agradecemos a todos que estiveram ontem conosco e aproveitamos para convidá-los para nossa próxima reunião que será no dia 25 de outubro (segunda-feira), no mesmo horário: das 10 às 12h. Em breve disponibilizaremos o link de acesso.

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Importação para pesquisa científica: aberta Consulta Pública Destaque

consultapublica2Está aberto o prazo para que os interessados enviem contribuições à Consulta Pública (CP) 1.054/2021, que trata dos procedimentos para importação e exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos. A proposta é alterar o texto da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 172/2017.

Considerada matéria urgente, uma vez que o objetivo é minimizar o risco sanitário da importação e do uso de produtos que ainda não tiveram seus requisitos de qualidade, eficácia e segurança avaliados pela Anvisa, as contribuições serão recebidas somente até o dia 13 de outubro.

Principais mudanças
As alterações propostas dizem respeito, principalmente, à (1) restrição da importação somente às modalidades Siscomex e remessa expressa para produtos sob vigilância sanitária destinados à pesquisa envolvendo seres humanos, excluindo-se a possibilidade de ingresso no Brasil desse tipo de produto por remessa postal; (2) obrigatoriedade de assinatura digital com a utilização de certificados do tipo e-CNPJ ou e-CPF, emitidos por autoridades certificadoras reconhecidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/Brasil); e (3) inserção de informações sobre inventário de importações realizadas anteriormente para o mesmo projeto de pesquisa no Termo de Responsabilidade descrito no Anexo I da norma.

Confira os documentos de apoio à decisão da Diretoria Colegiada.

Sobre a Consulta Pública
As sugestões à CP 1.054/2021 devem ser enviadas a partir do preenchimento de um formulário eletrônico específico. As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no formulário eletrônico, no menu “Resultado”, inclusive durante o processo de consulta.

Será disponibilizado para o participante um número de protocolo após o preenchimento do formulário eletrônico, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos em meio físico junto à Anvisa.

Em caso de limitação de acesso do cidadão à internet, será permitido o envio de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo da consulta, para o seguinte endereço: Anvisa/GGPAF/GCPAF – SIA, Trecho 5, Área Especial 57 – Brasília-DF – CEP 71.205-050. Contribuições internacionais, excepcionalmente, poderão ser encaminhadas em meio físico para o mesmo endereço, aos cuidados da Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte).

Encerrado o prazo da CP, a Anvisa analisará as contribuições e, ao final, publicará o resultado em seu portal. Se houver necessidade, a Agência poderá se articular com órgãos e entidades envolvidos com o assunto, bem como com aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para subsidiar posteriores discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/importacao-para-pesquisa-cientifica-aberta-consulta-publica

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