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Próxima reunião do FOCEP - 28 de setembro

Notícias 24-09-2020 Lilian Russo

O FOCEP (Fórum Permanente dos Comitês de Ética e Profissionais em Pesquisa) convida a todos os interessados nos aspectos éticos e técnicos sobre a condução de pesquisa envolvendo seres humanos para participar da nossa próxima reunião. Iremos discutir: Carta Circular 013 de 2020 sobre Eventos Adversos Data: 28 de se...

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LGPD - Continuar recebendo informes do FOCEP

Notícias 22-09-2020 Lilian Russo

LGPD - Continuar recebendo informes do FOCEP

A Lei Geral de Proteção de Dados permite, dentre outras coisas, que você decida de quem você deseja receber mensagens. Sendo assim, gostaríamos de sua autorização para continuarmos em contato. Se você está de acordo em receber nossos comunicados e mensagens basta enviar um e-mail para: contato@focepbrasil.net.br ...

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Estudo sugere que o SARS-CoV-2 é capaz de infectar e matar linfócitos

Notícias 16-09-2020 Lilian Russo

Estudo sugere que o SARS-CoV-2 é capaz de infectar e matar linfócitos

Experimentos conduzidos na Universidade de São Paulo (USP) em Ribeirão Preto indicam que o novo coronavírus é capaz de infectar e levar à morte diferentes tipos de linfócitos – células-chave na defesa do organismo contra patógenos. Não se sabe ainda se há queda na imunidade decorrente desse ataque e qua...

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Publicados guias de inspeção em Boas Práticas Clínicas

Notícias 15-09-2020 Lilian Russo

Publicados guias de inspeção em Boas Práticas Clínicas

A Anvisa publicou, sexta-feira (11/9), dois guias de inspeção em Boas Práticas Clínicas (BPC) referentes a ensaios clínicos com medicamentos e produtos biológicos. O Guia nº 35 trata de inspeção em centros de ensaios clínicos e o Guia nº 36, de inspeção em patrocinadores e Organizaç&ot...

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Suspensão dos testes da vacina da Astrazeneca

Notícias 09-09-2020 Lilian Russo

Suspensão dos testes da vacina da Astrazeneca

A Anvisa recebeu nesta terça-feira (8/9) o comunicado de suspensão dos testes da vacina contra a Covid-19 do laboratório Astrazeneca, uma vez que o Brasil é um dos países do mundo que participa do estudo global. O laboratório informou que o estudo COV002, que trata da avaliação de segurança e eficácia da...

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Proteção aos direitos dos participantes de pesquisas será tema de live

participantepesquisaA proteção aos direitos dos participantes de pesquisa clínicas no Brasil será tema da próxima live do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na quinta-feira 17/09, às 17h. O programa virtual será transmitido pelo Facebook e Youtube do CNS. Com a participação da deputada federal Margarida Salomão, da pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Margareth Dalcolmo e do membro do Comitê de Ética e Pesquisa (CEP) de Porto Alegre Oscar Paniz, a live vai abordar o Projeto de Lei nº 7.082, que pode reduzir os diretos dos pacientes de pesquisas

e fragilizar a independência da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) do CNS.

O PL está em tramitação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, altera uma característica exemplar e quase única do sistema brasileiro, que garante o acesso, pós estudo, dos produtos que se mostrarem eficazes e seguros para o participante de pesquisa pelo tempo que for necessário, sem custos.

O projeto ainda desvincula a Conep do CNS ao instituir o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos, sob coordenação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, o que poderá representar a flexibilização de regras éticas para os laboratórios e patrocinadores de medicamentos, abrindo espaço para um sistema vinculado ao governo e sem autonomia.

A live será moderada pelo coordenador da Conep, Jorge Venâncio, com a participação do infectologista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dirceu Greco e do conselheiro nacional de saúde Aníbal Machado. O debate envolve uma discussão em torno da formulação de princípios universais dos direitos humanos e da bioética, que embasam os sistemas de regulação da ética em pesquisa em todo o mundo na garantia da proteção à vida.
Conep

A Conep é responsável pela análise ética e autorização de todos os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Diante da pandemia da Covid-19 e da emergência para enfrentar a doença, a comissão criou ações para agilizar as análises, como o estabelecimento de câmaras técnicas que funcionam em três períodos do dia, durante os sete dias da semana.

Já foram avaliados seiscentos e quarenta e nove projetos de pesquisa e estudos associados à Covid-19. A comissão já atuou em outros momentos complexos para a pesquisa com seres humanos, como na epidemia da Aids, do H1N1 e do vírus Zika.

Uma das suas características é a composição multi e transdisciplinar, contando com representantes da comunidade científica, conselheiros do segmento de trabalhadores e de usuários da Saúde.

Mais informações

O quê? Encontro online do Comitê para Acompanhamento da Covid-19 do CNS
Tema? O Controle Social do SUS em defesa dos participantes de pesquisa
Quando? Quinta-feira (17/09), às 17h
Onde? Canais do CNS no Youtube e Facebook
Informações para imprensa: (61) 99671-1485, com Laura Fernandes

http://conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/1368-protecao-aos-direitos-dos-participantes-de-pesquisas-sera-tema-de-live-na-quinta-17-09

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