Bem-vindos ao site do Focep!


 

Prev Next Page:

Pesquisa da Unicamp testa vírus da zika contra câncer de próstata e aponta redução de tumores

Notícias 14-11-2019 Lilian Russo

Pesquisa da Unicamp testa vírus da zika contra câncer de próstata e aponta redução de tumores

Uma pesquisa da Unicamp testou a utilização do vírus da zika para tratamento do câncer de próstata. Segundo os cientistas, o vírus aplicado foi o inativo e as células tumorais tiveram uma inibição de crescimento de até 50%. Agora, o próximo passo é continuar os estudos em camundongos e humanos.

Read more

Próxima reunião FOCEP - 9 de dezembro

Notícias 14-11-2019 Lilian Russo

Próxima reunião FOCEP - 9 de dezembro

A nossa próxima reunião será no dia 9 de dezembro , das 9:30 às 12h, na Câmara Municipal de São Paulo. Evento gratuito e não há necessidade de fazer inscrição. Esperamos por você!

Read more

Encontro CEUA SBPPC/USP

Notícias 07-11-2019 Lilian Russo

Encontro CEUA SBPPC/USP

Ontem, 6 de novembro, aconteceu no auditório da FMVZ/USP o "V Encontro de CEUAs SBPPC e também o IX Fórum da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUAVet) da FMVZ-USP". Participaram da mesa de debates representantes do MAPA, Sindan, CRMV, CONCEA, USP e outras entidades representativas que expuseram temas importantes e relevantes para a pe...

Read more

Agradecimento - Reunião de 30 de outubro

Notícias 30-10-2019 Lilian Russo

Agradecimento - Reunião de 30 de outubro

Agradecemos a todos que estiveram presentes hoje em nossa reunião na Câmara Municipal de São Paulo e a todos que participaram também enviando seus comentários pelas redes sociais. Nosso próximo encontro será no dia 27 de novembro. Agradecemos ao vereador Paulo Frange que sempre abre um espaço para nós. Até dia 27 de novembro!

Read more

Reunião de 30 de outubro

Notícias 30-10-2019 Lilian Russo

Reunião de 30 de outubro

Nossa reunião do Focep de hoje, 30 de outubro, na Câmara Municipal de São Paulo, já está sendo transmitida. Todos podem participar enviando suas dúvidas pelas redes sociais do Focep ou para o e-mail: contato@focepbrasil.net.br Contamos com a presença da Dra Lidiane Zito Grund que fala sobre "Metodologia Científica" . http://www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditor...

Read more

Medicamentos: RDC dispõe sobre validade e regularização

A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 317/2019, publicada nesta quarta-feira (23/10) no Diário Oficial da União (DOU), estabelece o prazo de 10 anos para a validade do registro de medicamentos e lista os documentos necessários à manutenção da regularização desses produtos. A norma entra em vigor em 21 de janeiro de 2020. De acordo com a Resolução, o registro de medicamento concedido mediante anuência de Termo de Compromisso terá validade inicial de três anos. Após a primeira renovação, o registro terá validade de cinco
anos e, depois da segunda renovação, de 10 anos. A manutenção da regularização de medicamentos isentos de registro e sujeitos a notificação está vinculada ao cumprimento da RDC 317/2019, das normas sobre notificação e da declaração de interesse na continuidade da comercialização. Essa declaração deve ser realizada a cada dez anos, contados a partir do dia da efetivação da notificação do medicamento junto à Anvisa. O interesse na continuidade da comercialização deverá, portanto, ser declarado nos últimos seis meses do decênio de regularização. É importante observar que os prazos de validade de registro concedidos antes da vigência da RDC 317/2019 serão automaticamente prorrogados para 10 anos, contados a partir da concessão do registro ou da última renovação, excluídos os medicamentos registrados mediante Termo de Compromisso. As petições de renovação de registro já recebidas serão analisadas nos novos termos. Renovação de registro Para renovação de registro de medicamento, a nova Resolução determina que o requerimento deve ser instruído com o formulário de petição (preenchido e assinado); comprovante de pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) e respectiva Guia de Recolhimento da União (GRU), ou isenção, quando for o caso; e comprovante de comercialização do medicamento, por forma farmacêutica e concentração, durante, pelo menos, os dois terços finais do período de validade do registro expirado. Com relação ao comprovante de comercialização do medicamento, se o produto teve sua fabricação descontinuada – e devidamente notificada na Anvisa – nos dois terços finais do período de validade do registro expirado, a empresa deve apresentar documento com manifestação de interesse em manter o registro e justificativa técnica. No caso dos medicamentos que tenham o registro concedido mediante anuência de Termo de Compromisso, é necessário também o comprovante de protocolo do envio da documentação comprobatória do atendimento dos compromissos concluídos ou justificativa da sua ausência. Os laboratórios oficiais e empresas que comercializem medicamentos exclusivamente sob demanda pública poderão apresentar justificativa de não comercialização no período.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.