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Reunião do dia 20 de março

Notícias 20-03-2019 Lilian Russo

Reunião do dia 20 de março

Hoje, dia 20 de março, aconteceu mais uma reunião do Focep na Câmara Municipal de São Paulo. Foi apresentado um resumo das atividades da Semana de Divulgação e Informação da Pesquisa Clínica incluindo a exposição do Dr. Venâncio sobre futura norma de gradação de risco.

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Temas da reunião de amanhã, 20 de março

Notícias 19-03-2019 Lilian Russo

Temas da reunião de amanhã, 20 de março

Amanhã, quarta-feira,dia 20 de março, será nossa reunião do Focep, na Câmara Municipal de São Paulo. (Viaduto Jacareí, 100.) Os temas abordados serão:Resumo das atividades da Semana de Divulgação e Informação da Pesquisa Clínica incluindo a exposição do Dr. Venâncio so...

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Próxima reunião - 20 de março

Notícias 18-03-2019 Lilian Russo

Lembramos que a próxima reunião do FOCEP e do Programa Ação InterCeps será no dia 20 de março, quarta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo. (Viaduto Jacareí, 100.) Esperamos por você! Horário: das 10h às 12h Evento gratuito e não há necessidade de fazer inscrição.

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XX Encontro Nacional de Profissionais em Pesquisa Clínica

Notícias 15-03-2019 Lilian Russo

Amanhã, dia 16 de março é o dia do nosso "XX Encontro Nacional de Profissionais em Pesquisa Clínica" Tema Central: “Pesquisa Clínica: de tudo o que mudou, o que mudou para o Brasil” ANVISA: Processos regulatórios da Pesquisa Clínica: pontos críticos, avanços e desafios futurosPesquisa Clínica co...

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Dia 13 de março -Pesquisa Clínica Veterinária

Notícias 13-03-2019 Lilian Russo

Dia 13 de março -Pesquisa Clínica Veterinária

Hoje, dando continuidade à Semana Municipal de Informação e Divulgação da Pesquisa Clínica, aconteceu o evento: "Pesquisa Clínica Veterinária", na Câmara Municipal de São Paulo.Contamos com a presença de:

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GT para classificação de drogas publica relatório

nspDesde 2014, mais de 100 substâncias foram incluídas nas listas de produtos sujeitos ao controle especial estabelecido pela Portaria SVS/MS 344/1998. Nos últimos dois anos (2017-2018), o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) para Classificação de Substâncias Controladas, criado pela Portaria 898/2015, subsidiou a inclusão de 30 novas substâncias psicoativas (NSPs) e dois precursores de drogas, o que resultou em dez atualizações das listas.

Os dados são do Relatório de Atividades 2017-2018 do GT. Acesse o resumo da versão preliminar do relatório.

Criado em 2015 em resposta ao rápido aparecimento e disseminação de NSPs, o GT tem como atribuições aperfeiçoar e tornar mais célere o processo de atualização das Listas da Portaria SVS/MS 344/1998. O grupo interministerial é composto por representantes da Anvisa, da Polícia Federal (PF), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). Assim, reúne especialistas de diversas áreas envolvidas no combate às drogas — além da saúde, as áreas forense, jurídica e de políticas sobre drogas.

Agilidade e eficiência
O GT realizou articulação junto à Diretoria Colegiada da Anvisa para facilitar o acesso de laboratórios forenses a padrões analíticos necessários à realização das análises. Após a publicação da RDC 186/17, os padrões analíticos à base de substâncias sujeitas a controle apenas nacional, em que a quantidade do ativo controlado não exceda 500 mg, ficaram isentos de Autorização de Importação e de Exportação, simplificando, assim, o comércio desses produtos. Além disso, a RDC 231/2018 passou a permitir o comércio, no mercado nacional, de padrões analíticos importados à base de substâncias controladas.

Após a criação do Grupo de Trabalho, houve diminuição expressiva do tempo de análise e classificação de substâncias, o que torna mais efetivas as ações de enfrentamento dos problemas relacionados às drogas. Atualmente, o tempo médio de análise e classificação de uma substância é de três meses, a contar da data de sua notificação.

Um dos principais avanços obtidos pelo GT foi a adoção do sistema de classificação genérica de substâncias para canabinoides sintéticos (em 2016) e para catinonas sintéticas (em 2017). Esta medida inovadora torna o combate ao tráfico de drogas mais eficiente, pois, ao estabelecer uma estrutura química nuclear e possíveis variações, todas as substâncias que se enquadrem na estrutura molecular definida passam a ser automaticamente controladas — com exceção daquelas isentas de controle, como componentes de medicamentos registrados.

Novas substâncias psicoativas
As NSPs são moléculas desenvolvidas, em sua maioria, para fins ilícitos, com o objetivo de burlar as medidas de controle aplicadas às drogas já conhecidas e controladas, das quais derivam ou cujos efeitos mimetizam. Assim, elas imitam os efeitos de drogas como Cannabis (maconha), cocaína, heroína, LSD, ecstasy e metanfetamina, causando danos à saúde. Já as substâncias conhecidas como precursoras são produtos utilizados na produção de drogas.

A inclusão de uma substância em uma das listas da Portaria SVS/MS 344/98 a torna controlada e, com isso, seu uso indevido é passível de enquadramento nas disposições da Lei 11.343, de 2006 (Lei de Drogas).

Riscos associados às NSPs
As NSPs têm proliferado em velocidade alarmante e sem precedentes, tornando-se um fenômeno global — 111 países de todas as regiões do mundo (inclusive o Brasil) já reportaram ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) o aparecimento de pelo menos uma delas. Entre 2009 e 2017, foram identificadas 803 moléculas diferentes em todo o mundo.

Os usuários desse tipo de produto ficam expostos a altos riscos e efeitos imprevisíveis, como convulsões, psicose aguda, dependência e morte. Ainda há pouca informação científica disponível sobre as NSPs, sendo que, geralmente, a real composição do produto consumido é mascarada ou desconhecida, pois é comum que seja vendido com o mesmo nome da droga cujo efeito busca imitar, representando, assim, uma grande ameaça à saúde pública.

Confira a relação das substâncias incluídas na Portaria 344, de 1998, entre 2017 e 2018, e acompanhe as atualizações das listas de substâncias sujeitas a controle especial

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