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Reunião de hoje, 10 de dezembro

Notícias 10-12-2018 Lilian Russo

A reunião de hoje, segunda-feira, 10 de dezembro, acontece na Câmara Municipal de São Paulo. (Viaduto Jacareí, 100.) Vamos discutir: - Visão da CONEP sobre o PL 7082 (Pesquisa Clínica) (Jorge Alves Venâncio - Coordenador da Conep) - Características dos projetos de graduação e pós graduaçã...

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Teste sanguíneo pode ajudar a escolher tratamento para câncer de mama

Notícias 07-12-2018 Lilian Russo

Teste sanguíneo pode ajudar a escolher tratamento para câncer de mama

Um exame de sangue para detectar células tumorais poderia ajudar a escolher o tratamento mais adequado em alguns tipos de câncer de mama, e assim melhorar a sobrevida dos pacientes, de acordo com um ensaio clínico apresentado ontem, quinta-feira (6) em um congresso nos Estados Unidos."Este é o primeiro estudo que mostra que, usando essa informaç...

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Reunião Focep - 10 de dezembro

Notícias 03-12-2018 Lilian Russo

A última reunião do Focep deste ano será no 10 de dezembro, na Câmara Municipal de São Paulo. (Viaduto Jacareí, 100.) Vamos discutir: Visão da CONEP sobre o PL 7082 (Pesquisa Clínica) (Jorge Alves Venâncio - Coordenador da Conep) Características dos projetos de graduação e pós gradua&cce...

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Estudo busca desvendar os “superpoderes” das bactérias

Notícias 30-11-2018 Lilian Russo

Estudo busca desvendar os “superpoderes” das bactérias

A despeito de serem imperceptíveis na maioria das vezes, há milhões de bactérias vivendo no corpo de uma pessoa. E não apenas aí: bactérias estão em toda a parte, graças à sua capacidade de desenvolver ferramentas e mecanismos que acompanham suas especificidades e lhes garanta a sobrevivência, como se t...

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Datas das próximas reuniões do Focep

Notícias 28-11-2018 Lilian Russo

Datas das próximas reuniões do Focep

Nossas próximas reuniões do Focep serão nas datas: 10 de dezembro de 2018 (4ª reunião FOCEP)11 de março de 2019 (1ª reunião FOCEP) - Processos regulatórios da Pesquisa Clínica: pontos críticos, avanços e desafios futuros27 de março de 2019 – Programa InterCeps24 de abril de 2019 - Prog...

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Produtos de uso tradicional terão regra específica

floraisOs produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso tradicional para a saúde terão um regulamento específico da Anvisa. O objetivo é definir regras para produtos de terapias complementares e alternativas que hoje não têm seus critérios sanitários claramente definidos.
Até o momento, apenas os produtos da medicina tradicional chinesa têm algum tipo de previsão mais específica na legislação, já que em 2014 a Anvisa publicou a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC 21

, que previu o monitoramento desses produtos pelo prazo de três anos, sem especificar, contudo, critérios de registro ou notificação na Anvisa.

A decisão da Anvisa prevê a formação de um grupo de trabalho que terá 120 dias para apresentar uma proposta de regulamentação que contemple todos os produtos de uso tradicional para a saúde. Isso inclui a medicina tradicional chinesa, florais de Bach e outros produtos enquadrados no conceito em questão. Esse grupo será formado pelas áreas de Medicamentos, de Alimentos, de Monitoramento de Produtos e de Fiscalização Sanitária da Anvisa.

Como deve ser a regulamentação
De acordo com o voto do diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, as terapias complementares e tradicionais já são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Brasil, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde.

O diretor indicou, ainda, que a nova regulamentação deve ser voltada para o estabelecimento de regras de composição, rotulagem e fabricação, entre outros quesitos, para que esses produtos possam ser comercializados, mas sem a necessidade de registro ou de outro tipo de autorização prévia. Dessa forma, o foco da nova regulamentação deve ser voltado para a fiscalização e o monitoramento dos produtos que estão no mercado.

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