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Próxima reunião FOCEP - 25 de setembro

Agenda 09-09-2019 Lilian Russo

A próxima reunião do Focep será no dia 25 de setembro - CURSO INTERCEPs, na Sala Luiz Tenorio de Lima – sala C, das 9:30 às 12h. Esperamos por você!

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Fórum do dia 9 de setembro

Notícias 09-09-2019 Lilian Russo

Fórum do dia 9 de setembro

Agradecemos a todos que participaram do fórum de hoje, na Câmara Municipal de São Paulo presencial ou virtualmente. Nosso agradecimento especial às Dras. Caroline Valero e Fabiana Kakehasi da EBESERH que em muito abrilhantaram a nossa discussão.

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Lembrete - reunião dia 9 de setembro

Notícias 06-09-2019 Lilian Russo

Lembrete - reunião dia 9 de setembro

Lembramos a todos que na segunda-feira, 9 de setembro, temos um encontro marcado na Câmara Municipal de São Paulo – Sala Sérgio Vieira de Melo, das 9:30 às 12h

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REUNIÃO ORDINÁRIA FOCEP BRASIL

Notícias 26-08-2019 Lilian Russo

Tema: “A condução de pesquisa clínica na rede de hospitais públicos com gestão EBSERH” Em nome do FOCEP - Fórum Permanente de Comitês de Ética e Profissionais em Pesquisa – gostaríamos de convidá-lo e aos demais membros do CEP a participar da próxima reunião ordinária do...

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Amanhã - reunião Focep!

Notícias 20-08-2019 Lilian Russo

Amanhã, 21 de agosto é nosso encontro. Iremos discutir o tema que será apresentado pela Dra. Iara Guerriero: “Ética nas pesquisas em Ciências humanas e sociais e suas especificidades”. Esperamos por você! Sala Luiz Tenório de Lima - Câmara Municipal de São Paulo Horário: das 9:30 às 12h

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Produtos de uso tradicional terão regra específica

floraisOs produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso tradicional para a saúde terão um regulamento específico da Anvisa. O objetivo é definir regras para produtos de terapias complementares e alternativas que hoje não têm seus critérios sanitários claramente definidos.
Até o momento, apenas os produtos da medicina tradicional chinesa têm algum tipo de previsão mais específica na legislação, já que em 2014 a Anvisa publicou a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC 21

, que previu o monitoramento desses produtos pelo prazo de três anos, sem especificar, contudo, critérios de registro ou notificação na Anvisa.

A decisão da Anvisa prevê a formação de um grupo de trabalho que terá 120 dias para apresentar uma proposta de regulamentação que contemple todos os produtos de uso tradicional para a saúde. Isso inclui a medicina tradicional chinesa, florais de Bach e outros produtos enquadrados no conceito em questão. Esse grupo será formado pelas áreas de Medicamentos, de Alimentos, de Monitoramento de Produtos e de Fiscalização Sanitária da Anvisa.

Como deve ser a regulamentação
De acordo com o voto do diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, as terapias complementares e tradicionais já são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Brasil, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde.

O diretor indicou, ainda, que a nova regulamentação deve ser voltada para o estabelecimento de regras de composição, rotulagem e fabricação, entre outros quesitos, para que esses produtos possam ser comercializados, mas sem a necessidade de registro ou de outro tipo de autorização prévia. Dessa forma, o foco da nova regulamentação deve ser voltado para a fiscalização e o monitoramento dos produtos que estão no mercado.

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