Bem-vindos ao site do Focep!


 

Prev Next Page:

Reunião do Focep - 29 de maio

Notícias 21-05-2019 Lilian Russo

A próxima reunião do FOCEP e do programa Ação InterCeps será no dia 29 de maio, na Câmara Municipal de São Paulo. O tema será: “Pontos críticos na elaboração do parecer consubstanciado” Esperamos por você! Horário: das 9:30 às 12h Evento gratuito e não há...

Read more

Brasil é país 'fértil' e líder na América Latina em estudos clínicos

Notícias 15-05-2019 Lilian Russo

Brasil é país 'fértil' e líder na América Latina em estudos clínicos

Espalhados pelo Brasil e foco de investimento da indústria farmacêutica, centros de pesquisa de universidades têm se tornado terreno fértil para descobertas clínicas no combate a doenças raras e crônicas, como alguns tipos de câncer, e colocam o país na liderança desses estudos na América Latina.

Read more

Tema da reunião do dia 29 de maio

Notícias 13-05-2019 Lilian Russo

A próxima reunião do FOCEP e do programa Ação InterCeps será no dia 29 de maio, na Câmara Municipal de São Paulo. O tema será: “Pontos críticos na elaboração do parecer consubstanciado” Esperamos por você! Horário: das 9:30 às 12h Evento gratuito e não há...

Read more

Brasil participará de reunião do ICH sobre fármacos

Notícias 11-05-2019 Lilian Russo

Brasil participará de reunião do ICH sobre fármacos

A Anvisa participará, entre 1º e 6 de junho de 2019, da próxima reunião presencial do Conselho Internacional de Harmonização de Fármacos para Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH), em Amsterdã, na Holanda.

Read more

Anvisa esclarece dúvidas sobre arquivo mestre de planta

Notícias 10-05-2019 Lilian Russo

Anvisa esclarece dúvidas sobre arquivo mestre de planta

Para auxiliar as empresas fabricantes de medicamentos e insumos farmacêuticos com relação ao peticionamento de Arquivo Mestre de Planta (AMP), também conhecido como Site Master File (SMF), foram reunidas aqui as dúvidas mais comuns e listadas as principais fontes de consulta, de acordo com o Edital de Chamamento 5, de 24 de abril de 2019.

Read more

Produtos de uso tradicional terão regra específica

floraisOs produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso tradicional para a saúde terão um regulamento específico da Anvisa. O objetivo é definir regras para produtos de terapias complementares e alternativas que hoje não têm seus critérios sanitários claramente definidos.
Até o momento, apenas os produtos da medicina tradicional chinesa têm algum tipo de previsão mais específica na legislação, já que em 2014 a Anvisa publicou a Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa – RDC 21

, que previu o monitoramento desses produtos pelo prazo de três anos, sem especificar, contudo, critérios de registro ou notificação na Anvisa.

A decisão da Anvisa prevê a formação de um grupo de trabalho que terá 120 dias para apresentar uma proposta de regulamentação que contemple todos os produtos de uso tradicional para a saúde. Isso inclui a medicina tradicional chinesa, florais de Bach e outros produtos enquadrados no conceito em questão. Esse grupo será formado pelas áreas de Medicamentos, de Alimentos, de Monitoramento de Produtos e de Fiscalização Sanitária da Anvisa.

Como deve ser a regulamentação
De acordo com o voto do diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, as terapias complementares e tradicionais já são reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Brasil, por meio da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde.

O diretor indicou, ainda, que a nova regulamentação deve ser voltada para o estabelecimento de regras de composição, rotulagem e fabricação, entre outros quesitos, para que esses produtos possam ser comercializados, mas sem a necessidade de registro ou de outro tipo de autorização prévia. Dessa forma, o foco da nova regulamentação deve ser voltado para a fiscalização e o monitoramento dos produtos que estão no mercado.

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.