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Mais incertezas nos recursos da ciência

Notícias 27-06-2022 Lilian Russo

Mais incertezas nos recursos da ciência

O mês de junho trouxe mais incertezas para a comunidade científica brasileira, que não sabe se poderá contar com os recursos que haviam sido garantidos para este ano. No dia 30 de maio, o governo publicou um decreto alterando sua programação orçamentária e financeira, bloqueando o repasse de R$ 8,239 bilhões para v&a...

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No Dia Nacional do Diabetes, entenda impactos da doença sobre a visão

Notícias 26-06-2022 Lilian Russo

No Dia Nacional do Diabetes, entenda impactos da doença sobre a visão

Este domingo (26) marca o Dia Nacional do Diabetes. A data, criada em parceria entre o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS), serve para conscientizar os brasileiros sobre a doença, que afeta cerca de 15,7 milhões de pessoas no país, segundo dados da Federação Internacional de Diabetes (I...

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Banco de Pendências elaborado pela CONEP

Notícias 24-06-2022 Lilian Russo

Banco de Pendências elaborado pela CONEP

O Banco de Pendências elaborado pela CONEP conta com informações sistematizadas e sugestões de construção de pendências sobre diversos temas éticos relacionados à análise de protocolos de pesquisa.Os textos que constam nesse manual são modelos de pendências que podem ser utilizados em sua integrali...

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Instituto Atena busca voluntários para estudo clínico com cardiopatas

Notícias 23-06-2022 Lilian Russo

Instituto Atena busca voluntários para estudo clínico com cardiopatas

O Instituto Atena de Pesquisa Clínica iniciou nesta quarta-feira (22) um protocolo dirigido a pessoas com histórico de infarte e/ou que tenham sido submetidos a angioplastia. O medicamento em estudo é específico para doenças coronarianas, identificadas através de distúrbios em lipoproteínas.Com uma meta de 40 mil volunt&aa...

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Pesquisadores da UFSCar testam programa de telerreabilitação para idosos com demência

Notícias 22-06-2022 Lilian Russo

Pesquisadores da UFSCar testam programa de telerreabilitação para idosos com demência

Testar um programa de telerreabilitação para idosos com demência e seus cuidadores – utilizando recursos tecnológicos de informação e comunicação para viabilizar intervenções a distância – é o objetivo de um projeto conduzido na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) por pe...

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Dia do enfermeiro é comemorado em 12 de maio. Destaque

enfermagem12demaioA aprovação de PL que cria piso salarial dos enfermeiros é motivo de comemoração, mas proposta ainda depende de aprovação de PEC para sua aplicação.

Os profissionais de enfermagem são considerados heróis anônimos pelo Conselho Federal de Enfermagem, o Cofen, no enfrentamento à pandemia de covid-19, pois trabalharam na linha de frente arriscando a própria vida. O dia 12 de maio é dedicado a homenagear esses profissionais. No Brasil, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, em homenagem à Florence Nightingale e Ana Néri. O reconhecimento à dedicação dos profissionais de enfermagem foi reforçado no dia 4 de maio deste ano. Os deputados aprovaram o projeto que cria o piso salarial da categoria, no valor de 4.750 reais. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. No Senado, temendo insegurança jurídica e o não cumprimento do piso, a senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, apresentou uma proposta que muda a Constituição para evitar que o pagamento seja suspenso na Justiça por vício de iniciativa.

A que já está nomeada PEC 11 que é a PEC que traz segurança jurídica referente ao piso salarial dos enfermeiros de todo o Brasil. Uma PEC assinada por mim, pela senadora Zenaide e também pelo senador Contarato. Aliás, uma PEC que a partir dela também virá um PLP onde será apresentada a fonte de recursos para financiamento desse piso, algo em torno de R$ 16 bilhões. O presidente Rodrigo Pacheco se prontificou a colocar essa PEC na Ordem do Dia da Semana que vem.

Eliziane Gama avalia que a aprovação da mudança constitucional vai garantir segurança jurídica para a validade do piso salarial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a necessidade de aprovação da PEC para sanar o vício de constitucionalidade:

Além dessa questão da fonte de custeio, que precisa ser identificada para o piso nacional dos enfermeiros, há uma iniciativa, que é a proposta de emenda à constituição para sanar um vício de constitucionalidade aparente nesse projeto do piso dos enfermeiros e há todo o nosso desejo de evoluir essa PEC que corrige esse vício. Então, o que nós queremos é de fato ter a realidade de um piso nacional que seja palatável, que seja factível, que seja dentro dos princípios constitucionais, que não desrespeite o teto de gastos públicos e que seja bem custeado, com responsabilidade fiscal.

Pacheco disse que se houver consenso entre os senadores, a PEC poderá ser votada diretamente em Plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

Fonte: Rádio Senado, Bianca Mingote, ob a supervisão de Maurício de Santi

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