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As pesquisas envolvendo seres humanos podem ser realizadas em instituições do Sistema Único de Saúde (SUS)? - via CONEP Destaque

conepperguntaAs pesquisas envolvendo seres humanos podem ser realizadas em instituições do Sistema Único de Saúde (SUS)?
SIM! Durante o processo de obtenção do consentimento, o pesquisador responsável ou pessoa de sua equipe deve dizer de forma clara ao participante de pesquisa recrutado no serviço de saúde vinculado ao SUS, a diferença entre o procedimento da pesquisa e o atendimento de rotina do serviço.

O atendimento ao usuário não deve ser prejudicado, independentemente de sua decisão de participar ou não da pesquisa, devendo essa garantia estar explícita no processo de consentimento e no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), quando for o caso.

Veja a Resolução CNS nº 580/2018, capítulo II, artigo 4º em https://lnkd.in/eR6qmsY

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