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Relatório contabiliza 241 milhões de casos de malária no mundo em 2020

Notícias 07-12-2021 Lilian Russo

Relatório contabiliza 241 milhões de casos de malária no mundo em 2020

O Relatório Mundial sobre Malária, da Organização Mundial da Saúde (OMS), revela que foram registrados, no ano passado, 241 milhões de casos da doença e 627 mil mortes. Os números representam cerca de 14 milhões a mais de notificações e 69 mil óbitos, se comparados

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Contribua para o fortalecimento do sistema de cosmetovigilância

Notícias 06-12-2021 Lilian Russo

Contribua para o fortalecimento do sistema de cosmetovigilância

A Anvisa destaca que já está aberto o prazo para envio de contribuições para a Tomada Pública de Subsídios (TPS), que visa auxiliar na tomada de decisão sobre o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente à revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 332/2005, que reg...

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Portal do Participante de Pesquisa - SBPPC

Notícias 30-11-2021 Lilian Russo

Portal do Participante de Pesquisa - SBPPC

A SBPPC tem um site dedicado ao participante de pesquisa.Vale a pena conhecer e tirar suas dúvidas sobre Pesquisa Clínica e como participar de um ensaio clínico. O que é uma pesquisa clínica?

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Anvisa aprova novo tratamento para HIV

Notícias 30-11-2021 Lilian Russo

Anvisa aprova novo tratamento para HIV

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento para o tratamento do HIV. Trata-se da combinação de duas substâncias – a lamivudina e o dolutegravir sódico – em um único comprimido.

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2ª Jornada do Sistema CEP/Conep!

Notícias 23-11-2021 Lilian Russo

2ª Jornada do Sistema CEP/Conep!

No dia 02 de dezembro de 2021, às 14h, a Conep promove a 2ª Jornada do Sistema CEP/Conep! Acesse o site Even 3, faça seu cadastro na plataforma, caso ainda não tenha, e realize a inscrição para o evento! Veja como no vídeo https://lnkd.in/eQKzmb-i

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Anvisa otimiza importação de produtos derivados da Cannabis Destaque

anvisa 5 0Uma resolução publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pretende otimizar o processo de avaliação da importação de produtos derivados da planta Cannabis para tratamentos de saúde. Segundo a agência, o objetivo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 570/2021 é reduzir o tempo para a aprovação do cadastro e possibilitar que os pacientes tenham acesso mais rápido a esses produtos.

Para tanto, altera a redação de uma RDC anterior, a de número 335/2020, que já trazia avanços para o acesso da população a esses produtos ao definir critérios e procedimentos para a importação de tais produtos por pessoa física “para uso próprio, mediante prescrição de profissional legalmente habilitado, para tratamento de saúde”.

A crescente demanda pela importação desses produtos tem resultado em demora para as manifestações da Anvisa, o que, segundo a própria agência, pode impactar em prejuízo à saúde dos pacientes.

Em seis anos, foi registrado um aumento de mais de 2.400% no número de pedidos, o que corresponde a um crescimento médio de 400% ao ano. Em 2015 foram 896 pedidos. Já em 2020 esse total ficou em 19.074.

“E até meados de setembro de 2021, já houve 22.028 pedidos de importação de produtos derivados de Cannabis por pacientes para fins terapêuticos”, complementa a Anvisa ao informar que a pandemia relacionada à covid-19 “agravou o cenário, provocando um aumento ainda maior nos pedidos de importação desses produtos”.

Em nota, a Anvisa explica que a nova resolução estabelece que a aprovação do cadastro ocorrerá “mediante análise simplificada no caso dos produtos derivados de Cannabis constantes em Nota Técnica emitida pela Gerência de Produtos Controlados da Anvisa e publicada no portal da Agência”.

Assim sendo, no ato do cadastramento, será avaliada exclusivamente a regularidade do produto. “Ou seja, se o produto a ser importado é produzido e distribuído por estabelecimentos devidamente regularizados pelas autoridades competentes em seus países de origem para as atividades de produção, distribuição ou comercialização”, detalha a autoridade sanitária.

A Anvisa também está trabalhando na atualização dos sistemas, a fim de permitir, em breve, a aprovação automática do cadastro nos casos de produtos constantes em lista predefinida pela agência.

O prazo de validade da prescrição do profissional habilitado também foi alterado, passando a ser de seis meses. A norma, no entanto, prevê que a prescrição do produto terá validade indeterminada até a publicação de instrumento normativo editado pelo Ministério da Saúde que reconheça que não mais se configura a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

“As importações permanecem sujeitas à fiscalização pela autoridade sanitária em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados (PAFs) antes de seu desembaraço aduaneiro”, acrescenta a Anvisa.

Entre os documentos necessários à importação estão o formulário de petição; conhecimento da carga embarcada; fatura comercial; prescrição do produto; e comprovante de endereço do paciente.

Fonte: Agência Brasil
Edição: Valéria Aguiar

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