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Relatório contabiliza 241 milhões de casos de malária no mundo em 2020

Notícias 07-12-2021 Lilian Russo

Relatório contabiliza 241 milhões de casos de malária no mundo em 2020

O Relatório Mundial sobre Malária, da Organização Mundial da Saúde (OMS), revela que foram registrados, no ano passado, 241 milhões de casos da doença e 627 mil mortes. Os números representam cerca de 14 milhões a mais de notificações e 69 mil óbitos, se comparados

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Contribua para o fortalecimento do sistema de cosmetovigilância

Notícias 06-12-2021 Lilian Russo

Contribua para o fortalecimento do sistema de cosmetovigilância

A Anvisa destaca que já está aberto o prazo para envio de contribuições para a Tomada Pública de Subsídios (TPS), que visa auxiliar na tomada de decisão sobre o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente à revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 332/2005, que reg...

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Portal do Participante de Pesquisa - SBPPC

Notícias 30-11-2021 Lilian Russo

Portal do Participante de Pesquisa - SBPPC

A SBPPC tem um site dedicado ao participante de pesquisa.Vale a pena conhecer e tirar suas dúvidas sobre Pesquisa Clínica e como participar de um ensaio clínico. O que é uma pesquisa clínica?

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Anvisa aprova novo tratamento para HIV

Notícias 30-11-2021 Lilian Russo

Anvisa aprova novo tratamento para HIV

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento para o tratamento do HIV. Trata-se da combinação de duas substâncias – a lamivudina e o dolutegravir sódico – em um único comprimido.

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2ª Jornada do Sistema CEP/Conep!

Notícias 23-11-2021 Lilian Russo

2ª Jornada do Sistema CEP/Conep!

No dia 02 de dezembro de 2021, às 14h, a Conep promove a 2ª Jornada do Sistema CEP/Conep! Acesse o site Even 3, faça seu cadastro na plataforma, caso ainda não tenha, e realize a inscrição para o evento! Veja como no vídeo https://lnkd.in/eQKzmb-i

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Importação para pesquisa científica: aberta Consulta Pública Destaque

consultapublica2Está aberto o prazo para que os interessados enviem contribuições à Consulta Pública (CP) 1.054/2021, que trata dos procedimentos para importação e exportação de bens e produtos destinados à pesquisa científica ou tecnológica e à pesquisa envolvendo seres humanos. A proposta é alterar o texto da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 172/2017.

Considerada matéria urgente, uma vez que o objetivo é minimizar o risco sanitário da importação e do uso de produtos que ainda não tiveram seus requisitos de qualidade, eficácia e segurança avaliados pela Anvisa, as contribuições serão recebidas somente até o dia 13 de outubro.

Principais mudanças
As alterações propostas dizem respeito, principalmente, à (1) restrição da importação somente às modalidades Siscomex e remessa expressa para produtos sob vigilância sanitária destinados à pesquisa envolvendo seres humanos, excluindo-se a possibilidade de ingresso no Brasil desse tipo de produto por remessa postal; (2) obrigatoriedade de assinatura digital com a utilização de certificados do tipo e-CNPJ ou e-CPF, emitidos por autoridades certificadoras reconhecidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/Brasil); e (3) inserção de informações sobre inventário de importações realizadas anteriormente para o mesmo projeto de pesquisa no Termo de Responsabilidade descrito no Anexo I da norma.

Confira os documentos de apoio à decisão da Diretoria Colegiada.

Sobre a Consulta Pública
As sugestões à CP 1.054/2021 devem ser enviadas a partir do preenchimento de um formulário eletrônico específico. As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no formulário eletrônico, no menu “Resultado”, inclusive durante o processo de consulta.

Será disponibilizado para o participante um número de protocolo após o preenchimento do formulário eletrônico, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos em meio físico junto à Anvisa.

Em caso de limitação de acesso do cidadão à internet, será permitido o envio de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo da consulta, para o seguinte endereço: Anvisa/GGPAF/GCPAF – SIA, Trecho 5, Área Especial 57 – Brasília-DF – CEP 71.205-050. Contribuições internacionais, excepcionalmente, poderão ser encaminhadas em meio físico para o mesmo endereço, aos cuidados da Assessoria de Assuntos Internacionais (Ainte).

Encerrado o prazo da CP, a Anvisa analisará as contribuições e, ao final, publicará o resultado em seu portal. Se houver necessidade, a Agência poderá se articular com órgãos e entidades envolvidos com o assunto, bem como com aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para subsidiar posteriores discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada.

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/importacao-para-pesquisa-cientifica-aberta-consulta-publica

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