Tema reunião FOCEP - dia 10 de setembro ^Destaque

JUSTIFICATIVA
Considerando que a avaliação de um projeto de pesquisa envolvendo seres humanos, possui diferentes características, em função das diferentes áreas do conhecimento (ciências humanas e sociais, exatas, biomédicas, agrárias...);
Considerando que as especificidades de cada área devem ser analisadas de forma distinta;
Considerando que a segurança, bem-estar e direitos dos participantes de pesquisa devem ser prioridade no processo de análise e acompanhamento de um projeto;
Considerando que os profissionais que atuam com a elaboração e condução de estudos devem conhecer as normativas locais;
Considerando que o Sistema CEP/CONEP prevê um processo de melhoria e aprimoramento continuado;
Considerando o incentivo da CONEP para as ações interCEPs e,
Considerando a importância de que os CEPs possuam representatividade dos potenciais participantes de pesquisa, o FOCEP com o apoio de alguns CEPs, realizará mais uma edição do “Programa para capacitação e integração dos CEPs”
OBJETIVOS
Trocar experiências entre os membros que atuam nos CEPs;
Fomentar discussões sobre as principais normativas do Sistema CEP/CONEP;
Fomentar discussões sobre os processos normativos da ANVISA com foco em pesquisa;
Capacitar pessoas interessadas em atuar como membros relatores de CEPs, incluindo membros representantes de usuários;
Possibilitar o intercâmbio de informações entre ONGs, Secretarias Municipais e Estaduais, Conselhos Municipais e Estaduais, Fóruns e demais entidades que tenham como foco a proteção e integração de diferentes grupos da sociedade;
Aproximar Fóruns e ONGs dos profissionais que atuam na condução de pesquisa envolvendo seres humanos, possibilitando a participação dessas ONGs nos CEPs e nos processos para fortalecimento do Sistema CEP/CONEP

PÚBLICO ALVO
ONGs
Secretarias Municipais e Estaduais
Conselhos Municipais e Estaduais
Fóruns
Profissionais de diferentes formações
Interessados na proteção dos participantes de pesquisa
Membros de Comitês de Ética

PROGRAMA
A criação do Sistema CEP/CONEP e suas normativas
A constituição da CONEP e dos CEPs
Responsabilidades institucionais
Fonte de recursos para a manutenção de um CEP
Operacionalização de um CEP
A seleção de um funcionário administrativo
A aderência dos membros relatores
Programas de educação continuada para relatores, pesquisadores e potenciais participantes de pesquisa
Plataforma Brasil
Conceitos fundamentais sobre metodologia científica e estatística
Notas técnicas: o que são, como são e quem pode fazer
Pontos críticos na análise de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos e suas especificidades nas diferentes áreas do conhecimento
Como monitorar o desenvolvimento de um projeto de pesquisa envolvendo seres humanos nas diferentes áreas do conhecimento
Pontos críticos na elaboração de um parecer consubstanciado

OPERACIONALIZAÇÃO
As atividades ocorrerão em decorrência da iniciativa de alguns CEPs com o apoio do FOCEP, e serão realizadas em São Paulo. Os responsáveis por atuar como facilitadores desse projeto, serão membros relatores de CEP e profissionais de diferentes áreas do conhecimento com experiência em bioética e pesquisa.

Comissão Executiva FOCEP
Promoção: FOCEP em parceria com a SBPPC
Apoio: Câmara Municipal de São Paulo - Gabinete do Vereador Paulo Frange