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Relatório contabiliza 241 milhões de casos de malária no mundo em 2020

Notícias 07-12-2021 Lilian Russo

Relatório contabiliza 241 milhões de casos de malária no mundo em 2020

O Relatório Mundial sobre Malária, da Organização Mundial da Saúde (OMS), revela que foram registrados, no ano passado, 241 milhões de casos da doença e 627 mil mortes. Os números representam cerca de 14 milhões a mais de notificações e 69 mil óbitos, se comparados

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Contribua para o fortalecimento do sistema de cosmetovigilância

Notícias 06-12-2021 Lilian Russo

Contribua para o fortalecimento do sistema de cosmetovigilância

A Anvisa destaca que já está aberto o prazo para envio de contribuições para a Tomada Pública de Subsídios (TPS), que visa auxiliar na tomada de decisão sobre o processo de Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente à revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 332/2005, que reg...

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Portal do Participante de Pesquisa - SBPPC

Notícias 30-11-2021 Lilian Russo

Portal do Participante de Pesquisa - SBPPC

A SBPPC tem um site dedicado ao participante de pesquisa.Vale a pena conhecer e tirar suas dúvidas sobre Pesquisa Clínica e como participar de um ensaio clínico. O que é uma pesquisa clínica?

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Anvisa aprova novo tratamento para HIV

Notícias 30-11-2021 Lilian Russo

Anvisa aprova novo tratamento para HIV

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um novo medicamento para o tratamento do HIV. Trata-se da combinação de duas substâncias – a lamivudina e o dolutegravir sódico – em um único comprimido.

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2ª Jornada do Sistema CEP/Conep!

Notícias 23-11-2021 Lilian Russo

2ª Jornada do Sistema CEP/Conep!

No dia 02 de dezembro de 2021, às 14h, a Conep promove a 2ª Jornada do Sistema CEP/Conep! Acesse o site Even 3, faça seu cadastro na plataforma, caso ainda não tenha, e realize a inscrição para o evento! Veja como no vídeo https://lnkd.in/eQKzmb-i

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Canabidiol é reclassificado como substância controlada

A Anvisa decidiu, nesta quarta-feira (14/1), pela retirada do Canabidiol (CBD) da lista de substâncias proibidas no Brasil. Com isso, o Canabidiol para a ser uma substância controlada e enquadrada na lista C1 da Portaria 344/98, que regula define os controles e proibições de substâncias no país. O novo enquadramento do CBD deverá ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.
A decisão foi tomada em reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa por unanimidade. O entendimento dos diretores foi fundamentado nas indicações técnicas de que a substância, isoladamente, não está associada a evidências de dependência, ao mesmo tempo em que diversos estudos científicos recentes têm apontado para possibilidade de uso terapêutico do CBD. Com isso, a Diretoria entendeu não haver motivos para que o CBD permaneça proibido, conforme apontou o relatório das áreas técnicas que participaram da avaliação e o voto dos quatro diretores da Anvisa.
Na prática, a medida vai ajudar a mobilizar esforços em torno da pesquisa desta substância, facilitando a condução de estudos que possam levar ao desenvolvimento e registro de um medicamento em território nacional. A medida também deve ter efeito na disposição dos profissionais de saúde em utilizar o CBD como recurso quando a avaliação médica apontar essa necessidade, já que o uso desta substância no país não será mais considerado ilegal.
Clique aqui a confira a entrevista do Diretor-Presidente, Jaime Oliveira, sobre a reclassificação do Canabidiol.
Importação mais ágil
Como não existe produto com CBD registrado no Brasil, os pacientes que necessitam desta substância continuarão tendo que importar o Canabidiol. Por isso, a Anvisa também aprovou uma Iniciativa Regulatória para normatizar a importação específica do CBD e permitir que as famílias e pacientes tenham um processo ainda mais rápido.
Segundo o relator da proposta de regulamento, o diretor Renato Porto, uma das inovações é que a Anvisa vai definir uma lista de produtos já conhecidos da Agência e que terão liberação previamente autorizada, isentando a avaliação caso a caso.
Desde a simplificação do procedimento de importação de produtos à base de Canabidiol, ocorrido em dezembro de 2014, o prazo médio de resposta da Anvisa aos pedidos de importação excepcional do CBD é de quatro dias. A expectativa é de que as autorizações sejam feitas em até dois dias com o novo processo.
A norma específica para a importação de CBD é necessária porque todos os produtos conhecidos no mercado contêm outros canabinóides que continuam proibidos no país, entre eles o THC.
A proposta de regulamento ainda será apresentada para apreciação da Diretoria.
Estudos em andamento
De acordo com o diretor-presidente interino, Jaime Oliveira, a Anvisa também está discutindo um acordo de cooperação com universidades brasileiras para que os pacientes que estão fazendo uso do Canabidiol possam ser monitorados. O objetivo é obter mais dados sobre os riscos e benefícios do uso deste produto por meio de uma rede nacional de monitoramento.
Pedidos
Até o momento, a Anvisa recebeu 374 pedidos de importação do Canabidiol para uso pessoal, por meio do pedido excepcional de importação de medicamentos de controle especial e sem registro no Brasil.
Dos 374 pedidos encaminhados à Agência, 336 foram autorizados, 20 aguardam o cumprimento de exigência pelos interessados e 11 estão em análise pela área técnica. Há, ainda, sete arquivamentos realizados por solicitação dos interessados.
Registro
Há cerca de um mês, a Anvisa recebeu o primeiro pedido de registro de um medicamento no país com CBD. O pedido, apresentado por um laboratório estrangeiro, ainda será analisado.
Histórico
A discussão sobre a reclassificação do Canabidiol teve início em 2014 a partir da identificação de pacientes com síndromes que levam a espasmos e epilepsia e que encontram no CBD a melhor resposta terapêutica para seus tratamentos. O Canabidiol é uma substância extraída a partir da planta Cannabis, cujo uso no Brasil é proibido.

Primeira Dicol do ano retoma debate sobre canabidiol

A Anvisa realiza, nesta quarta-feira (14/1), a 1ª Reunião Aberta ao Público da Diretoria Colegiada de 2015. De acordo com a pauta, o encontro irá retomar as discussões acerca da exclusão do Canabidiol da lista de substâncias proscritas, que estão descritas na Portaria SVS/MS 344/98. Também serão discutidos os critérios e procedimentos para a importação de produtos a base da substância em associação com outros canabinóides.