CNS aprova regras do CONEP para agilizar aprovação de estudos clínicos

O Conselho Nacional de Saúde aprovou por unanimidade uma resolução que dá agilidade e eficiência nos processos de análise de estudos clínicos no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Sistema CEP/CONEP). O novo texto traz uma descentralização e mantém os critérios de avaliação em conformidade com as normas vigentes.

A medida trará menos burocracia nos processos e contribuirá para o avanço nas pesquisas clínicas do País. A Conep tem apresentado números que demonstram o avanço nas análises dos protocolos de pesquisas.

“Estamos analisando mais de 200 protocolos por mês, sistematicamente. Até dia 8 de janeiro deste ano tínhamos 314 protocolos no CONEP, isso representa uma análise dos estudos clínicos com tempo médio abaixo de 45 dias”, diz Jorge Venâncio, conselheiro nacional e presidente da Conep. O resultado está dentro do prazo de 60 dias previsto na resolução 466/2012.

Para este ano, o Conep ainda deve apresentar mais três contribuições para o sistema: uma proposta de resolução sobre as especificidades éticas das pesquisas nas ciências sociais e humanas e de outras que se utilizam de metodologias próprias dessas áreas; outra para as pesquisas de interesse estratégico para o SUS e a terceira sobre a classificação de risco.

Por Patrícia Costa, do CNS em 03/02/16