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Agenda Regulatória de 2015/2016 da ANVISA recebe contribuições sobre lista de temas Destaque
A partir de hoje, 10 de novembro, a ANVISA receberá contribuições para definir os temas que serão inclusos na Agenda para regulamentação dos anos de 2015 e 2016.
A população e os órgãos públicos poderão enviar comentários e opiniões sobre as propostas de temas e subtemas durante o período de 1 mês (até 10 de dezembro).
Esta abertura, conhecida como Diálogos Setoriais, é dividida em duas partes. Em sua fase inicial, o público interessado terá 54 temas para avaliação e envio de comentários, além de poder sugerir pela inclusão de temas que não estejam nesta lista predefinida.
Posteriormente, na segunda fase do processo, os temas aprovados e considerados dentro dos objetivos da Agência serão novamente abertos à consulta da população interessada, a fim de que os mesmos sejam classificados de acordo com suas prioridades.
A ANVISA publicou o Edital de Chamamento no Diário Oficial da União, o que marca o início da etapa dos Diálogos Setoriais.
À medida que o processo for concluído, a lista final dos temas da Agenda Regulatória de 2015/2016 será publicada no D.O.U.
Os interessados deverão enviar suas contribuições através do formulário disponibilizado pelo FormSus.