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Cinco de agosto é o Dia Nacional da Saúde

Notícias 05-08-2022 Lilian Russo

Cinco de agosto é o Dia Nacional da Saúde

Nesta sexta (05) é comemorado “O Dia Nacional da Saúde”, instituído pela Lei 5.352 de 1967 com o objetivo de despertar na população a consciência do valor da saúde. A data também celebra a memória do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, nascido em 5 de agosto de 1872. Vários projetos com objet...

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Esqueleto robótico promete baratear uso de tecnologia de reabilitação de ponta

Notícias 03-08-2022 Lilian Russo

Esqueleto robótico promete baratear uso de tecnologia de reabilitação de ponta

Em alguns animais do grupo dos artrópodes, como aranhas, escorpiões e caranguejos, a estrutura responsável por prover sustentação e proteção aos órgãos vitais se localiza não no interior do corpo – como é o caso do nosso esqueleto – mas sim fora dele. São os exoesqueletos. O conceito...

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Sabará Hospital Infantil realiza primeira simulação de cirurgia do mundo no Metaverso

Notícias 02-08-2022 Lilian Russo

Sabará Hospital Infantil realiza primeira simulação de cirurgia do mundo no Metaverso

O Sabará Hospital Infantil acaba de realizar a primeira simulação de cirurgia no Metaverso no mundo. A neurocirurgiã pediátrica do Sabará Hospital Infantil e líder do projeto, Dra. Giselle Coelho, conduziu uma neurocirurgia de biópsia de um tumor cerebral por endoscopia com a mentoria do avatar criado para essa simula&cced...

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Pesquisadores do ICB-USP têm resultados promissores contra o câncer de pâncreas

Notícias 02-08-2022 Lilian Russo

Pesquisadores do ICB-USP têm resultados promissores contra o câncer de pâncreas

* Agência FAPESP –Pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) conseguiram impedir a evolução do câncer de pâncreas em três modelos celulares da doença. O resultado, publicado na revista "Investigational New Drugs" do grupo "Springer Nature", foi obtido com o uso d...

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Consulta Pública - Polineuropatia Amiloidótica Familiar relacionada à Transtirretina (PAF-TTR)

Notícias 28-07-2022 Lilian Russo

Consulta Pública - Polineuropatia Amiloidótica Familiar relacionada à Transtirretina (PAF-TTR)

Está em andamento a consulta pública nº 49, publicada no Diário Oficial no dia 20 de julho de 2022, relativa à proposta de incorporação de Inotersena para o tratamento da polineuropatia amiloidótica familiar relacionada à transtirretina em pacientes adultos em estágio 2 ou pacientes não respondedores a t...

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Dia do enfermeiro é comemorado em 12 de maio. Destaque

enfermagem12demaioA aprovação de PL que cria piso salarial dos enfermeiros é motivo de comemoração, mas proposta ainda depende de aprovação de PEC para sua aplicação.

Os profissionais de enfermagem são considerados heróis anônimos pelo Conselho Federal de Enfermagem, o Cofen, no enfrentamento à pandemia de covid-19, pois trabalharam na linha de frente arriscando a própria vida. O dia 12 de maio é dedicado a homenagear esses profissionais. No Brasil, entre os dias 12 e 20 de maio, comemora-se a Semana da Enfermagem, em homenagem à Florence Nightingale e Ana Néri. O reconhecimento à dedicação dos profissionais de enfermagem foi reforçado no dia 4 de maio deste ano. Os deputados aprovaram o projeto que cria o piso salarial da categoria, no valor de 4.750 reais. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento. No Senado, temendo insegurança jurídica e o não cumprimento do piso, a senadora Eliziane Gama, do Cidadania do Maranhão, apresentou uma proposta que muda a Constituição para evitar que o pagamento seja suspenso na Justiça por vício de iniciativa.

A que já está nomeada PEC 11 que é a PEC que traz segurança jurídica referente ao piso salarial dos enfermeiros de todo o Brasil. Uma PEC assinada por mim, pela senadora Zenaide e também pelo senador Contarato. Aliás, uma PEC que a partir dela também virá um PLP onde será apresentada a fonte de recursos para financiamento desse piso, algo em torno de R$ 16 bilhões. O presidente Rodrigo Pacheco se prontificou a colocar essa PEC na Ordem do Dia da Semana que vem.

Eliziane Gama avalia que a aprovação da mudança constitucional vai garantir segurança jurídica para a validade do piso salarial. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a necessidade de aprovação da PEC para sanar o vício de constitucionalidade:

Além dessa questão da fonte de custeio, que precisa ser identificada para o piso nacional dos enfermeiros, há uma iniciativa, que é a proposta de emenda à constituição para sanar um vício de constitucionalidade aparente nesse projeto do piso dos enfermeiros e há todo o nosso desejo de evoluir essa PEC que corrige esse vício. Então, o que nós queremos é de fato ter a realidade de um piso nacional que seja palatável, que seja factível, que seja dentro dos princípios constitucionais, que não desrespeite o teto de gastos públicos e que seja bem custeado, com responsabilidade fiscal.

Pacheco disse que se houver consenso entre os senadores, a PEC poderá ser votada diretamente em Plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

Fonte: Rádio Senado, Bianca Mingote, ob a supervisão de Maurício de Santi

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