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Dia Internacional da Hipertensão

Notícias 17-05-2022 Lilian Russo

Dia Internacional da Hipertensão

Um dos cuidados mais importantes com a saúde é o controle da hipertensão arterial ou pressão alta, pois há risco de causar problemas no coração, nos rins e desencadear Acidente Vascular Cerebral (AVC).

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Contaminação cruzada dificulta dieta sem glúten para pacientes celíacos

Notícias 16-05-2022 Lilian Russo

Contaminação cruzada dificulta dieta sem glúten para pacientes celíacos

Nesta segunda-feira (16), Dia Mundial de Conscientização da Doença Celíaca, especialistas chamam a atenção para a dificuldade que os portadores deste transtorno para manter dietas sem glúten. O problema é a contaminação cruzada, já que essa proteína pode aparecer como ingrediente oculto em diver...

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Começa nova fase de estudo que é celeiro de conhecimento sobre a saúde do brasileiro

Notícias 12-05-2022 Lilian Russo

Começa nova fase de estudo que é celeiro de conhecimento sobre a saúde do brasileiro

Em agosto, voluntários do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (Elsa-Brasil) serão convocados para novas entrevistas e bateria de exames para avaliar evolução de fatores de risco para doenças cardiovasculares, principal causa de morte no mundo. Pesquisadores e voluntários se aquecem para a quarta onda do Estudo Longitudinal de ...

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Dia do enfermeiro é comemorado em 12 de maio.

Notícias 12-05-2022 Lilian Russo

Dia do enfermeiro é comemorado em 12 de maio.

A aprovação de PL que cria piso salarial dos enfermeiros é motivo de comemoração, mas proposta ainda depende de aprovação de PEC para sua aplicação.

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Revisão da Resolução CNS nº 441 de 2011: consulta inicial aos CEP e responsáveis por Biobancos e Biorrepositórios

Notícias 11-05-2022 Lilian Russo

Revisão da Resolução CNS nº 441 de 2011: consulta inicial aos CEP e responsáveis por Biobancos e Biorrepositórios

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa convida os membros do Sistema CEP/Conep e a comunidade científica a contribuir na revisão e atualização da Resolução CNS n° 441/2011, que estabelece diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico human...

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CMED divulga dois fatores da fórmula do ajuste anual de preço de medicamentos Destaque

16420099624111Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (10/1), o Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) definiu em 0% (zero por cento) o valor do fator de produtividade (Fator X) referente ao reajuste de preços de medicamentos

para o ano de 2022. De acordo com a Resolução CMED 01/2015, o Fator X é estabelecido a partir da estimativa de ganhos futuros de produtividade das empresas que compõem a indústria farmacêutica no país.

Com isso, o fator de ajuste de preços relativos intrassetor (chamado de Fator Z) também terá valor igual a zero, conforme preveem as regras da Resolução CMED 01/2015, que estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de fármacos.

Entenda o assunto

De acordo com a Nota Técnica 61193/2021/ME, elaborada pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, que compõe o Comitê Técnico-Executivo da CMED, as séries e previsões observadas e que influenciam o cálculo do Fator X indicam uma variação negativa estimada de -1,5% na produtividade da indústria para o período de julho de 2021 a junho de 2022.

Conforme a concepção teórica do esquema regulatório mundialmente conhecido como price-cap (sistema de preço máximo), o Fator X deve gerar incentivos às empresas e ao setor regulado para buscarem ganhos de produtividade de forma organizada, não devendo assumir valores negativos, pois, neste caso, os incentivos seriam perversos: as empresas menos produtivas seriam beneficiadas com aumentos de preços.

Com base nessa metodologia, quando o modelo econométrico, que permite cálculos matemáticos, gerar previsões de queda no Índice de Produtividade do Trabalho do Setor Farmacêutico, o Fator X deve ser igual a zero.

Vale lembrar que, conforme determina a Lei 10.742/2003, o Fator X é apenas um dos fatores que compõem a fórmula do ajuste anual do preço de medicamentos, que ocorre em 31 de março de cada ano, tendo por base os seguintes componentes: índice de preços (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA); fator de produtividade (Fator X); fator de ajuste de preços relativos entre setores (Fator Y); e fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z).

A CMED ressalta que o modelo adotado pela Lei 10.742/2003 visa proteger os interesses dos consumidores de medicamentos, evitando ajustes muito acima da inflação (medida pelo IPCA). Ao mesmo tempo, visa também garantir a viabilização de medicamentos no mercado por parte das empresas produtoras ou importadoras, sendo considerado como um modelo regulatório de incentivo. Isso porque permite ajustes maiores para empresas ou segmentos mais eficientes, estabelecendo ajustes de preços mais baixos para empresas ou segmentos que apresentam menor eficiência.

Cálculo do ajuste anual

Fornecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA é aplicado à fórmula de acordo com o acumulado no período de 12 meses anteriores à publicação do ajuste de preços. Por sua vez, o Fator Z assume três valores diferentes, conforme o grau de concentração de mercado (índice Herfindahl–Hirschman).

De acordo com a metodologia estabelecida pela Resolução CMED 01/2015, a fórmula para o cálculo do ajuste de preços é a seguinte: Variação Percentual do Preço do Medicamento (VPP) = IPCA – X + Y + Z, em que, considerando o valor zero definido para o Fator X, os três níveis do Fator Z também assumirão o valor igual a zero.

Quanto ao Fator Y, a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia aguarda a publicação dos dados necessários para a sua definição, assim como aguarda-se a publicação do IPCA acumulado no período de março de 2021 a fevereiro de 2022.

Fonte: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/cmed-divulga-dois-fatores-da-formula-do-ajuste-anual-de-preco-de-medicamentos

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